Foi protocolado nesta quinta-feira (27), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 71/2025, de autoria do deputado estadual Lidio Lopes (sem partido), que dispõe sobre a concessão de benefício fiscal de isenção de Imposto sobre a...

Mato Grosso do Sul poderá instituir um protocolo de busca imediata para localizar pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida é estabelecida no Projeto de Lei 68/2025, apresentado, nesta quarta-feira (26) pelo deputado Neno Razuk (PL) durante sessão...

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul vai cobrar da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) a antecipação do cronograma de investimentos na BR-163. A medida visa garantir que a MSVia, concessionária da rodovia, duplique o trecho entre Campo Grande,...

Na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), durante a sessão plenária desta terça-feira (25), a deputada Gleice Jane (PT) defendeu indicação para mudar o objeto contido no contrato do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo...

Os deputados votaram três propostas nesta terça-feira (25), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), entre as quais a que institui o tuiuiú como ave símbolo do Pantanal Sul-mato-grossense. A sessão tem início às 9h e é...

Foi protocolado nesta segunda-feira (24) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 65/2025, de autoria da deputada estadual Gleice Jane (PT), que institui o Dia Estadual de Enfrentamento à Violência Política de Gênero, a ser celebrado...

De autoria do deputado Junior Mochi (MDB), tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Decreto Legislativo 4/2025, que declara o Carnaval de Campo Grande como patrimônio imaterial e cultural do Estado de Mato Grosso do Sul. A matéria...

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), recebeu nesta quinta-feira (20) a visita do prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos). O prefeito, que está em visita à Capital, aproveitou a agenda para visitar...

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei Complementar 2/2025, de autoria do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), que altera a Lei Complementar 72, de 18 de janeiro de 1994. A proposta segue para análise da Comissão...

O deputado estadual Zé Teixeira (PSDB), 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), destacou os avanços na saúde pública de Dourados. “Uso essa tribuna hoje para falar de um projeto fantástico que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) está...

A Câmara Municipal de Campo Grande definiu na quinta-feira (20), os cinco membros que vão compor a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar irregularidades no serviço de transporte coletivo urbano de Campo Grande, prestado pelo Consórcio Guaicurus. A...

O deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos) e a deputada Gleice Jane (PT) estão à frente, como presidente e vice, da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A ata da eleição foi publicada na...

Duas leis que concedem título de Utilidade Pública foram publicadas na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (20). Esse reconhecimento traz benefícios para as entidades, como isenções fiscais e tributárias, facilidade em firmar parcerias com o Poder Público e...

Em reunião nesta quarta-feira (19), no plenarinho da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) considerou constitucional e compatível com o sistema jurídico a proposta que possibilita a...

O deputado estadual Zeca do PT apresentou, nesta terça-feira (18), uma indicação propondo a viabilização de uma patrulha mecanizada com implementos agrícolas para atender os agricultores familiares da associação de moradores da Aldeia Taboquinha, em Nioaque. “A...

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 58/2025, de autoria da deputada estadual Gleice Jane (PT), que dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência contra Mulheres e Meninas no Estado de Mato Grosso do...

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro, participou da assinatura de acordos de cooperação técnica entre o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e a Prefeitura de Campo Grande, em...

Está marcada para a terça-feira (18) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) uma solenidade em reconhecimento ao grupo juvenil que pertence a Maçonaria, Ordem Demolay. Alusiva à data instituída pela Lei 3.502, de 25 de abril de 2008, que também integra...

Nesta sexta-feira (14) começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS),o Projeto de Lei 55/2025, de autoria do deputado estadual João Henrique (PL), que garante aos consumidores de internet o direito à liberdade cibernética, por meio de...

O deputado estadual Lidio Lopes visitou, nesta sexta-feira, o projeto social Casa Criança Feliz, que atua em Dourados desde 1996. A emenda parlamentar do deputado contribui com a escolinha de futebol de campo e futsal da Casa, possibilitando a aquisição de 2...