Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 27/2025, de autoria da deputada Gleice Jane (PT), que institui o Protocolo para Enfrentamento, Repressão e Erradicação do Feminicídio no Estado de Mato Grosso do Sul e dá...

De autoria do deputado João Henrique (PL), tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 25/2025, que dispõe sobre a neutralidade política, ideológica, de gênero e de enviesamento de acepções personalíssimas, no âmbito da educação...

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 285/2024, de autoria do deputado Neno Razuk (PL), que institui a Lei “Sophia de Jesus Ocampos”, que dispõe sobre as diretrizes para a comunicação externa dos casos de violência contra a...

O brutal assassinato da jornalista Vanessa Ricarte, de 42 anos, morta a facadas pelo ex-noivo Caio do Nascimento Pereira, comoveu a população e gerou grande repercussão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), onde os parlamentares discutiram a...

O  presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gerson Claro, cumpriu nesta terça-feira uma maratona de agendas nas secretarias de Infraestrutura e Logística, Educação , Agência Estadual de Habitação, além de se reunir com o diretor-adjunto do Detran , João César...

O deputado estadual Zeca do PT apresentou Moção de Aplauso ao ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar do Brasil, Paulo Teixeira, celebrando o decreto 12.381, que institui o Desenrola Rural. Publicado nesta 4ª feira (12.fev.25), o programa facilitará...

Com objetivo de buscar soluções às demandas das mães que têm filhos com deficiências, síndromes raras, transtornos ou outra condição que afete o desenvolvimento da criança, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realizou reunião na tarde desta...

Deputado estadual Neno Razul (PL) foi escolhido pelo partido para compor a Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final da Assembleia Legislativa de MS. A divulgação foi feita nesta terça-feira (11). Conforme a divulgação, o anúncio foi feito pelo presidente da...

Um projeto de lei está na pauta da Ordem do Dia da sessão ordinária desta terça-feira (11) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Para ser votado em primeira discussão, o Projeto de Lei 277/2024, de autoria da deputada estadual Lia Nogueira (PSDB),...

Nesta terça-feira (11), a partir das 14h, na Sala de Reuniões Cabo Almi da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), será realizada a primeira reunião da Comissão de Acompanhamento das Mães Atípicas. Para buscar soluções às demandas das mães atípicas (mães...

Com adesão no ano passado, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) começa 2025 fortalecendo o apoio à campanha permanente #TodosPorElas no enfrentamento à violência contra a mulher e pelo fim do feminicídio. Lançada em agosto de 2024, no aniversário de...

Na próxima semana, de 09 a 15 de fevereiro, a agenda da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) conta com a realização de palestras sobre mídias training na política, a primeira reunião da Comissão de Acompanhamento das Mães Atípicas e sessões plenárias....

A quadra poliesportiva da Escola Estadual Presidente Vargas, localizada no município de Dourados, passa a se chamar Professor João Ernesto de Oliveira. A mudança foi formalizada pela Lei 6.381 de 2025, de autoria da deputada estadual Gleice Jane (PT). A nova norma foi...

Foi apresentado nesta quinta-feira (6) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul o Projeto de Lei 10 de 2025 que visa promover campanhas educativas à população sobre o risco das chamadas bets. A proposta, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), quer alertar os...

De autoria da deputada Gleice Jane (PT), tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 8/2025 que institui a Política Estadual de Prevenção e Cuidado às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências. Conforme a matéria, o...

Os estudantes de escolas públicas estaduais de Mato Grosso do Sul poderão ter acesso a ação permanente de saúde bucal. A medida consta do Projeto de Lei 06/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o “Sorriso Pope” – Programa de Odontologia Preventiva na Escolas...

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem apreciar, nesta quarta-feira (5), durante a primeira sessão ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura, duas propostas conforme a Ordem do Dia. As matérias serão discutidas...

Os projetos de desenvolvimento econômico e social de Mato Grosso do Sul apresentados pelo Governo do Estado foram destaque na sessão de abertura da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta terça-feira (2). O governador Eduardo Riedel participou da solenidade e...

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) retomou seus trabalhos nesta 2ª feira (3.fev.25) com a posse da nova Mesa Diretora para o biênio 2025/2026. A solenidade ocorreu na sala da presidência da Casa de Leis, onde os parlamentares assinaram a ata em...

O presidente da Câmara de Campo Grande, vereador Epaminondas Neto, o Papy, participou nesta segunda-feira (3), da posse dos desembargadores Carlos Eduardo Contar e Sérgio Fernandes Martins como novos presidente e vice-presidente/corregedor do Tribunal Regional...