Assembleia aprova Lei para quem aplicar “Black Fraude”

Faltando um mês para a famosa Black Friday, deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) aprovaram o Projeto de Lei 51/2024, que estabelece novas regras para esta data. Agora, o texto deve seguir para sanção governamental. De acordo com a proposta...

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Aprovadas regras a lojas que participam de Black Friday

Na sessão ordinária desta terça-feira (15), os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram quatro proposições pautadas na Ordem do Dia. O destaque é a aprovação do Projeto de Lei 51 de 2024, de autoria do deputado Junior Mochi...

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Quem não votou no 1º turno pode votar no 2º turno normalmente

Eleitores que não votaram no primeiro turno das eleições poderão votar no segundo turno, em 27 de outubro. A votação é permitida desde que o eleitor esteja em situação regular com a Justiça Eleitoral. Cada turno é considerado uma eleição independente, desta forma, a...

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Proposta conscientiza sobre riscos de jogos de azar e apostas

Começou a tramitar nesta quinta-feira (10), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 221/2024, da deputada estadual Lia Nogueira (PSDB), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, instituído pela Lei...

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