Começou a tramitar o Projeto de Lei 338/2023, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), que promove mudanças na legislação sobre emolumentos, revisa critérios dos serviços cartorários, como o registro civil, de casamento, além de a emissão de escrituras de...

A CNH (Carteira Nacional de Habilitação) é um documento que faz parte dos sonhos de muitos. E as pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) também querem ter acesso a esse importante dispositivo. Atento às demandas da comunidade TEA, o deputado estadual Neno...

Começou a tramitar nesta quarta-feira (22) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Resolução 104/2023, que cria o Prêmio Prefeito Alfabetizador. De autoria do deputado Gerson Claro (PP), a proposta objetiva premiar os gestores municipais...

O projeto de lei do Pantanal deve começar a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) ainda neste mês. A previsão é que o Parlamento receba a proposta do Poder Executivo na próxima terça-feira, dia 28. O assunto foi discutido ontem (20) na...

Quatro escolas do município de Aparecida do Taboado marcaram presença na sede da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) na manhã desta terça-feira (21). Os alunos fazem parte da comitiva do Projeto “Câmara Vai à Escola”, que tem como objetivo...

No programa "Por Dentro do Legislativo", o deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), destacou os avanços significativos impulsionados por sua gestão. O...

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) desta terça-feira (21), estão na pauta da Ordem do Dia quatro projetos, que serão apreciados em segunda e primeira discussão. A sessão, realizada no plenário do Parlamento, tem início às 9h e é...

Das 27 unidades da federação, apenas sete têm secretarias específicas para o combate ao racismo, trazendo para o primeiro escalão as políticas pela igualdade racial. São dois estados no Norte, Amapá e Pará; quatro no Nordeste, Maranhão, Rio Grande do Norte, Ceará e...

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebe na próxima quarta-feira (22) evento para marcar os 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres. A realização, com apoio da Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet, recebe a delegada e...

O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL) apresentou Projeto de Lei na Câmara dos Deputados que tem o objetivo de impedir a redução de pena para quem trafica drogas em pequena quantidade. O parlamentar apresentou a proposta com o objetivo de impedir que pessoas...

A próxima semana na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul será marcada pela realização da reunião da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), sessões e a solenidade que celebra o Dia do Músico na Casa de Leis, com a outorga da Medalha Tom do Pantanal...

Audiência da Câmara Municipal, na próxima segunda-feira (20), irá debater políticas públicas para pessoas que vivem em situação de rua. O debate será no plenário Oliva Enciso, na sede da Casa de Leis, a partir das 9h. A discussão sobre o assunto foi convocada pela...

O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), Benjamin Zymler, participa de seminário em Campo Grande. O Senacop (Seminário Nacional de Compras Públicas) deste ano terá foco na Nova Lei de Licitações. Assim, especialistas de diversas áreas devem participar do...

Projeto de lei de autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD), que prevê destinação de até 1% do imposto de renda devido pelas empresas incentivadas pelo MS Empreendedor para fundos estaduais, foi sancionado pelo governador Eduardo Riedel (PSDB). A sanção está na edição...

O Dia da Consciência Negra, nacionalmente datado em 20 de novembro, em alusão à morte de Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência contra a escravidão no Brasil, é um convite para relembrar a luta do povo negro contra a opressão e pela igualdade racial após séculos...

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) é a sexta mais transparente do Brasil, segundo o ranking Radar da Transparência Pública, organizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e divulgado nesta terça-feira (14) – veja na...

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realizou na manhã desta terça-feira (14) uma sessão ordinária e outra extraordinária. Ao todo, foram sete proposições apreciadas pelos parlamentares. Em redação final, foi aprovado o Projeto de Lei 167 de 2023, de...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou uma proposta que prevê a reserva e a gratuidade de passagens no transporte aéreo para pessoas com deficiência que possuam baixa renda. O projeto de lei foi aprovado no colegiado em deliberação...

Foi sancionada pelo governador Eduardo Riedel (PSDB) a Lei 6.136 de 2023, que inclui a abordagem de noções de robótica como conteúdo transversal, nas escolas estaduais do Estado de Mato Grosso do Sul. A nova norma, de autoria do deputado Jamilson Name (PSDB), foi...

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) deve realizar na manhã desta terça-feira (14) uma sessão ordinária e uma extraordinária. Conforme previsto na Ordem do Dia, são cinco proposições a serem apreciadas na sessão ordinária, que tem início às 9h. Em...