Encaminhado à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) pelo Poder Judiciário, o Projeto de Lei 98/2025 altera o parágrafo único do artigo 40 da Lei 3.310, de 14 de dezembro de 2006. A referida lei dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Poder...

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovou quatro proposições na sessão ordinária desta quinta-feira (24). Um dos destaques foi o  Projeto de Lei 83 de 2025, que tem o objetivo de fortalecer e valorizar a agricultura familiar em Mato Grosso do Sul....

Desenvolvimento sustentável e totalmente planejado para quatro estados brasileiros que, juntos, somam 34,2 milhões de pessoas - o equivalente a 16% da população nacional. Essa é a missão do Visão Regional 2040, planejamento estratégico encabeçado por Mato Grosso do...

A defesa da educação pública universal e gratuita e a valorização dos trabalhadores em educação foram as tônicas da audiência pública que debateu, na tarde desta quarta-feira (23), o Projeto de Lei 2.614/2024, de autoria do Executivo Federal, que propõe o Plano...

Reunião para buscar soluções às demandas das mães atípicas do Estado foi realizada na tarde desta quarta-feira (23), na sede da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). O encontro foi proposto pelo deputado estadual Pedrossian Neto (PSD), presidente...

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul inaugurou, nesta terça-feira (22), um novo refeitório voltado ao atendimento dos servidores. O espaço foi projetado com foco na sustentabilidade, respeitando a vegetação local e integrando-se à paisagem do Parque dos...

Os deputados devem votar, nesta terça-feira (22), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), proposta que versa sobre o processo legislativo de Declaração de Utilidade Pública das entidades assistencionais mencionadas. Além desta,...

Na programação da semana de 20 a 26 de abril, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), estão a inauguração do refeitório, reunião com as mães atípicas, audiência pública para discutir o Plano Nacional de Educação, sessão solene em homenagem ao Dia da...

Sob liderança do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro, foi aprovado nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei nº 176/2024, que institui a conversão automática de multas de trânsito leves e médias em advertência por...

As línguas indígenas faladas em Mato Grosso do Sul poderão ser consideradas patrimônio cultural imaterial. O processo inicial de tombamento dessas línguas é previsto no Projeto de Decreto Legislativo 05/2025, protocolado nesta quarta-feira (16) na Assembleia...

A violência contra pessoas com deficiência foi tema abordado na sessão ordinária desta quarta-feira (16), pela deputada Lia Nogueira (PSDB). Recentemente, um caso alarmante de agressão e bullying contra um aluno com Transtorno do Espectro Autista (TEA) aconteceu no...

Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a deputada Gleice Jane (PT) se solidarizou com a deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG), que pede investigação contra a violência policial sofrida na marcha dos povos indígenas em...

O deputado João Henrique (PL) questionou, durante sua fala na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) a prestação de contas feita pela Caixa de Assistência dos Servidores de Mato Grosso do Sul (Cassems), no ano passado. “A quantidade de...

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), declarou ponto facultativo na quinta-feira, dia 17. A decisão consta no Ato 220/2025, publicado na edição desta segunda-feira (14) do Diário Oficial do Poder Legislativo....

Nesta segunda-feira (14) começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 91/2025, de autoria do deputado João Henrique (PL), que estabelece, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, a comunicação obrigatória à Defensoria...

O Governo Federal prorrogou o prazo para entrega da instalação do reservatório de água na aldeia Brejão, em Nioaque. Extrato do termo aditivo consta no DOU (Diário Oficial da União) desta semana. Conforme o documento, o Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato...

O dia de trabalho do gabinete itinerante do Governo de Mato Grosso do Sul na Expogrande 2025 – realizada no Parque de Exposições Laucídio Coelho – começou na manhã da última quinta-feira (10) com duas importantes ações voltadas ao fortalecimento do setor produtivo,...

Com o objetivo de aumentar o número de doadores de sangue e conscientizar a população sobre a importância do ato solidário, o Estado de Mato Grosso do Sul tem uma nova lei que institui ações educativas e informativas voltadas à sociedade. A norma, publicada no Diário...

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) passa a ter um grupo de trabalho para debater demandas e buscar a implementação e fortalecimento de políticas públicas relativas ao direito humano a uma alimentação adequada. Trata-se da Frente Parlamentar de...

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 90/2025, de autoria do deputado Marcio Fernandes (MDB), presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, e integrante da Comissão de Meio Ambiente e...