O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reconheceu o caráter constitucional e a repercussão geral sobre a possibilidade, ou não, do reconhecimento da anistia ao crime de ocultação de cadáver, considerado um crime permanente, pois continua se...

O deputado estadual Lucas Lima (sem partido) apresentou o Projeto de Lei 293/2024, que busca acabar com o costume de deixar cachorros acorrentados em locais impróprios. O texto também aborda a situação de gatos mantidos em condições que colocam em risco a saúde do...

O presidente Lula (PT) recebeu alta hospitalar, segundo informou neste domingo (15), durante coletiva dada à imprensa, a equipe médica que acompanha o mandatário. Lula foi internado para realizar cirurgia de emergência na terça-feira (10) em razão de um hematoma de...

Com o apoio das duas principais lideranças do PSDB em Mato Grosso do Sul, o ex-governador Reinaldo Azambuja e o atual governador, Eduardo Riedel, o vereador Epaminondas Vicente Silva Neto (PSDB), o Papy, já está com eleição para a presidência da Câmara Municipal de...

Na terça-feira (10), a Assembleia Geral Extraordinária da Cassems (Caixa de Assistência dos Servidores do Estado) mobilizou centenas de servidores públicos em Campo Grande. Após quase sete horas de discussões, encerradas às 21h, o encontro não trouxe alterações no...

Começou a tramitar nesta quinta-feira (12) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 293/2024, que proíbe o acorrentamento e o confinamento de cães e gatos em locais e condições impróprias. A proposta, de autoria do deputado Lucas de...

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 291/2024, de autoria do deputado Lidio Lopes (Patriota), que declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Missionário Cristão Sentinelas Sem Fronteiras, com sede e foro no município...

Os deputados devem votar na manhã desta quinta-feira (12), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a última deste ano, a redação final da proposta que estabelece novas regras ao concurso público da Polícia Civil. No total,...

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 285/2024, de autoria do deputado Neno Razuk (PL), que institui a Lei “Sophia de Jesus Ocampos”, que dispõe sobre as diretrizes para a comunicação externa dos casos de violência contra a...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) teve um ano de intensa produtividade, com 422 proposições distribuídas e avaliadas ao longo de 2024. O número reflete o ritmo acelerado de trabalho da comissão, que desempenha papel fundamental na análise das...

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realizará uma reunião pública para debater a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 2 de 2024, que altera o ato das Disposições Constitucionais Gerais e Transitórias da Constituição do Estado de Mato Grosso do...

Conforme a Ordem do Dia, oito  propostas estão pautadas para a sessão ordinária desta terça-feira (10) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A sessão tem início às 9h no Plenário Deputado Júlio Maia, e pode ser acompanhada presencialmente ou por...

Com o fim das eleições municipais deste ano, agora, as atenções da classe política de Mato Grosso do Sul estão voltadas para o pleito de 2026, quando estarão em disputa duas cadeiras para o Senado e oito para a Câmara dos Deputados. No caso do Senado, além de um nome...

Passados dois meses desde que os campo-grandenses foram às urnas para escolher os 29 vereadores que atuarão pelos próximos quatro anos na Câmara Municipal, o Correio do Estado fez um levantamento na Justiça Eleitoral para saber quantos milhões de reais os...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 275/2024, que quer vedar a pesca, transporte e comercialização de 29 espécies, por cinco anos no estado. A autoria é do deputado Neno Razuk (PL), que subiu novamente na...

Servidores da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) estiveram na 27ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e acompanharam os debates sobre o futuro da educação brasileira - tema central do evento em 2024. A...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul o Projeto de Lei 264/2024, que altera a Lei nº 3.946/2010 e propõe a instalação de câmeras de vídeo em estabelecimentos de ensino, sendo vedada a captação de áudio. A proposta, de autoria do Poder...

Dois projetos de autoria do Poder Executivo foram protocolados nesta quarta-feira (4) na Assembleia Legislativa. Ambas propostas seguem para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). O Projeto de Lei 282/2024, que altera a redação e acrescenta...

Os deputados devem votar na manhã desta quarta-feira (4), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) os Projetos de Lei que tratam do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). Além desses, estão pautadas outras...

Foi sancionada a Lei 6.353 de 2024, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB), que obriga as operadoras de planos de saúde, que atuam no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, a informar aos usuários sobre o descredenciamento de hospitais, clínicas, laboratórios,...