ALEMS recebe na quarta-feira prestação de contas dos Poderes relativas ao 2º quadrimestre
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), por meio da Comissão de Acompanhamento e Execução Orçamentária, realiza, nesta quarta-feira (4), audiência pública para recebimento da prestação de contas do segundo quadrimestre deste ano (maio a agosto) dos...
Projeto que versa sobre conflito em escolas será apreciado nesta terça
Os deputados devem votar, na primeira sessão ordinária da semana da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), sete projetos conforme a Ordem do Dia. As propostas serão apreciadas em primeira e segunda discussão. Em segunda discussão os deputados votarão...
Flávio Kayatt deve ser eleito presidente do TCE-MS no próximo dia 17
Após a pacificação entre os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), o atual presidente, conselheiro Jerson Domingos, informou ao Correio do Estado que publicará na edição desta segunda-feira do Diário Oficial Eletrônico da Corte de...
Barroso lançará portal único do Judiciário em encontro nacional em Campo Grande
Durante a abertura da 18ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário, que inicia nesta segunda-feira (2), em Campo Grande, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, lançará, o portal...
Orgulho Negro: ALEMS homenageia a luta antirracista com Troféu Zumbi e Tia Eva
A noite da quinta-feira (28) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) estava repleta de cores, sons e orgulho de quem lutou (e luta) por respeito e liberdade. A solenidade de entrega do Troféu do Mérito Legislativo Zumbi dos Palmares e Tia Eva foi...
Em extraordinária, CCJR analisa oito projetos, sendo dois de habitação
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) se reuniu nesta quinta-feira (28), de forma extraordinária, para distribuição e análise de projetos que deram entrada na Casa de Leis, dando foco aos projetos do Poder Executivo para limpar a pauta de fim de ano com...
Proposta de emenda constitucional harmoniza nomenclatura da Fundect
De autoria do deputado Londres Machado (PP) e coautoria das deputadas Lia Nogueira e Mara Caseiro, ambas do PSDB, dos deputados Antonio Vaz (Republicanos), Caravina (PSDB), Coronel David (PL), Junior Mochi (MDB), Pedrossian Neto (PSD), Roberto Hashioka (União),...
Comitiva da ALEMS visita instituição de Goiás para inspiração na reforma do plenário
Em uma iniciativa estratégica para modernizar e aprimorar a infraestrutura do Poder Legislativo, uma comitiva da da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realizou visita à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), na última segunda-feira (28)....
Projeto redefine em 40 salários o teto das obrigações de pequeno valor
A requisição de pequeno valor (RPV), que é o pagamento que o ente público é condenado a pagar por meio de processo judicial, poderá ter como teto 40 salários mínimos em Mato Grosso do Sul. É o que estabelece o Projeto de Lei 276/2024, protocolado na Assembleia...
Deputados cobram ações urgentes para resolver crise hídrica nas aldeias indígenas
Nos últimos anos, a falta de água potável tem se tornado um problema cada vez mais grave nas aldeias indígenas de diversas regiões do Estado. O acesso à água, recurso essencial para a saúde, é uma luta para muitas dessas comunidades e tem sido constantemente debatida...
Proposta institui programa de enfrentamento ao racismo religioso em MS
Mato Grosso do Sul poderá instituir programa de combate ao racismo religioso, prática discriminatória contra comunidades negras e indígenas na vivência de suas religiosidades e espiritualidades. A criação do programa é prevista no Projeto de Lei 271/2024, protocolado,...
Sete projetos do Poder Executivo estão na pauta da sessão desta terça-feira
Os deputados devem analisar e votar, em primeira discussão, sete projetos de autoria do Poder Executivo, durante a sessão ordinária desta terça-feira (26) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A sessão, realizada no Plenário Deputado Júlio Maia, na...
Para Hashioka, repactuação da BR-163 é um “grande retrocesso”
Na sessão ordinária, da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Roberto Hashioka (União Brasil) manifestou, mais uma vez, sua indignação com relação ao parecer favorável do Tribunal de Contas da União (TCU) na repactuação do contrato de concessão da BR-163 entre o...
Facilidade no crédito aos produtores rurais da agricultura familiar é debatido em reunião
Presidida pelo deputado Zeca do PT (PT), a Comissão de Desenvolvimento Agrário, Assuntos Indígenas e Quilombolas da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), reuniu-se nesta manhã (22), no Plenarinho Nelito Câmara, para debater a implantação de modelo para...
Gleice Jane denuncia abandono das comunidades do Pantanal durante sessão na Assembleia
Durante a sessão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul desta terça-feira (19), a deputada estadual Gleice Jane (PT/MS) denunciou mais uma vez a crise ambiental e social que ameaça o Pantanal Sul-Mato-Grossense, reforçando a necessidade de ações imediatas...
Matéria proíbe uso de dispositivos eletrônicos e celulares nas escolas de MS
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul o Projeto de Lei 268/2024, de autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD), que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino, no...
Escola do Legislativa promove nesta sexta-feira palestra sobre câncer de próstata
Novembro é o mês de prevenção ao problema mais grave que atinge os homens, o câncer de próstata. A doença mata, em Mato Grosso do Sul, em média, quatro homens semanalmente. E são esperados, até 2025, 1.230 novos casos. Chamar atenção para a necessidade do diagnóstico...
Pautados para esta quinta-feira projetos relativos a servidores públicos estaduais
Os deputados estaduais devem votar quatro projetos de lei do Poder Executivo durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) desta quinta-feira (21). Pautados para primeira discussão, os projetos tratam de subsídios e reestruturam...
Deputados repudiam suposto plano de assassinato a Lula, Alckmin e Moraes
Com a operação da Polícia Federal pela prisão de quatro suspeitos de arquitetar um suposto golpe de estado, com a intenção de matar o presidente Lula (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, deflagrada nesta terça-feira (19), os...
Heróis da Segurança Pública: Reconhecimento ao valor e dedicação
Homens e mulheres que escolhem vestir o uniforme e usar o distintivo, dia após dia, a serviço da cidadania. Um dos deveres mais solenes de uma sociedade é honrar aqueles que se sacrificam em serviço aos outros. A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS),...