Governo da Dinamarca doa de R$ 110 milhões para o Fundo Amazônia
O governo da Dinamarca anunciou a doação de 150 milhões de coroas dinamarquesas (cerca de R$ 110 milhões) para o Fundo Amazônia. O anúncio foi feito na 3ª feira (29.ago.23), após reunião da ministra Marina Silva (Meio Ambiente) com o ministro de Cooperação para o...
ler maisProjeto proíbe construções hostis em espaços de uso coletivo de MS
Construções voltadas à aporofobia, isto é, resultantes da aversão e ódio aos pobres, podem ser proibidas em Mato Grosso do Sul. É o que determina o Projeto de Lei 257/2023, apresentado nesta terça-feira (29) pela deputada Gleice Jane (PT) na sessão plenária da...
ler maisParlamentares inauguram data center da Casa de Leis
Um centro de processamento de dados, também conhecido como data center, foi inaugurado na manhã desta terça-feira (29) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). No local estão concentrados os sistemas computacionais da instituição, de forma permanente e...
ler maisSancionada lei que aumenta o salário mínimo e amplia a isenção do IR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (28), em evento no Palácio do Planalto, o texto da Medida Provisória 1.172/2023, que reajusta o salário mínimo para R$ 1.320 e amplia a faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física...
ler maisComissão de Educação da ALEMS recebe professores para reunião na quinta-feira
Membros da Comissão de Educação, Cultura e Desporto devem se encontrar com profissionais da Educação filiados à Associação dos Professores do Estado de Mato Grosso do Sul (Aproems), em reunião marcada para a quinta-feira (31), a partir das 14h, no Plenarinho Nelito...
ler maisSolenidade em alusão ao Dia da Educação Superior está marcada para segunda-feira
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza na próxima segunda-feira (28), a partir das 14h, a Sessão Solene em alusão ao Dia Estadual da Educação Superior em Mato Grosso do Sul, instituído por meio da Lei Estadual 5.040/2017, de autoria do deputado...
ler maisEm MS, Flávio Dino e Simone Tebet lançam PAS e Pronasci de R$ 121 milhões
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, estará nesta 2ª feira (28.ago.23), às 11h, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, no evento de lançamento do Programa de Ação na Segurança (PAS) e do Programa Nacional de Segurança Pública com...
ler maisPadilha diz que Lula ‘certamente’ vai acelerar negociações ministeriais após retorno ao Brasil
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou neste sábado, 26, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai "certamente" acelerar as negociações para acomodar o PP e o Republicanos no primeiro escalão do governo. Lula retorna ao Brasil na...
ler maisClediane e Riedel inauguram arena esportiva, pavimentação de avenida e reforma de escola em Jardim
A prefeita de Jardim, Clediane Matzenbacher (PP), e o governador Eduardo Riedel (PSDB) entregaram, nesta sexta-feira (25), três importantes obras de melhorias para a qualidade de vida da população, que são a arena esportiva, a pavimentação e iluminação em LED do...
ler maisPresidente da ALEMS enaltece momento de estabilidade política ao receber título
Homenageado pela Câmara Municipal com o Título de Cidadão Campo-Grandense, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Gerson Claro (PP), enalteceu a postura republicana e o compromisso da classe política com a entrega de resultados, que...
ler maisGleice Jane faz alerta e pede informações sobre impacto de agrotóxicos no Rio Dourados
Na sessão realizada nesta quarta-feira (23) na ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), a deputada estadual Gleice Jane (PT) trouxe à tona uma preocupante questão ambiental e de saúde pública. A parlamentar abordou os resultados de uma pesquisa conduzida...
ler maisPL que proíbe cardápio exclusivamente digital segue à sanção
Os deputados estaduais apreciaram nesta quinta-feira (24), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), quatro projetos pautados na Ordem do Dia. As sessões acontecem a partir das 9h, no Plenário Deputado Júlio Maia. Redação final...
ler maisPL que cria o Dia de Consciência sobre Doenças Crônicas Não Transmissíveis avança na ALEMS
A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul aprovou nesta quarta-feira (23), por unanimidade em 1ª votação, projeto de lei que busca estabelecer o "Dia Estadual da Consciência sobre Doenças Crônicas Não Transmissíveis". Proposto pela deputada estadual...
ler maisProposta quer tornar Campo Grande a Capital do Agro
Começa a tramitar nesta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 251/2023, que pretende conferir a Campo Grande o cognome de Capital do Agro. A proposição é do deputado Marcio Fernandes (MDB). O parlamentar...
ler maisGoverno Lula repassa R$ 41,1 milhões em ações de segurança para MS
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminha, por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e o edital do programa Escola Segura, um repasse de R$ 41,1 milhões ao Mato Grosso do Sul. Segundo o governo federal, a fatia do Fundo Nacional de...
ler maisCCJR emite relatório favorável de repasse à Cassems com incorporação de emenda
Membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) se reuniram nesta quarta-feira (23) para a distribuição de sete projetos para relatoria e análise de outras dez propostas. Seis delas receberam pareceres favoráveis e duas receberam pareceres contrários à...
ler maisCâmara de Campo Grande decreta luto por morte de pai de prefeita e cancela sessão desta terça-feira
A Câmara de Campo Grande decretou luto de três dias pela morte do pai da prefeita da Capital, Adriane Lopes (PP). A sessão que aconteceria nesta terça-feira (22), foi cancelada, conforme um anúncio emitido pela Casa de Leis. De acordo com o Presidente da Câmara de...
ler maisEmendas: Com liberação de R$ 48 milhões, deputados beneficiam todo o MS
Com o saguão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) lotado pela presença da população, autoridades e entidades assistenciais dos 79 municípios do estado, os deputados estaduais, junto ao Governo do Estado, participaram na manhã desta quarta-feira (16)...
ler maisGoverno publica decreto que isenta IPVA de veículos com conversão para GNV
Nesta segunda-feira (21), foi publicado no Diário Oficial do Estado o Decreto nº 16.225, de 18 de agosto de 2023, que isenta veículos movidos a GNV (Gás Natural Veicular) do pagamento do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade Automotores). Conforme o decreto, que altera o...
ler maisComissão de Meio Ambiente da Alems discutirá tratativas da 1ª Lei do Pantanal em reunião nesta terça
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul voltará a se reunir nesta terça-feira (22) para discutir as denúncias recebidas. Além do desmatamento no Pantanal, o grupo vai averiguar denúncias de assoreamento...
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