Governo envia projeto da LOA com estimativa de receita de R$ 26,4 bilhões para 2025
O Governo de Mato Grosso do Sul prevê receita de R$ 26,4 bilhões para o próximo ano. O valor é informado no Projeto de Lei 220/2024, que estima receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2025. A proposta foi recebida pela Assembleia Legislativa...
ler maisBolsonaro e Riedel gravam vídeos declarando apoio à reeleição de Adriane Lopes;
A senadora Tereza Cristina (PP-MS) gravou ontem (9) em Brasília (DF) e hoje (10) em Campo Grande (MS) vídeos com o ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PL) e com o governador Eduardo Riedel (PSDB) declarando apoio oficial à reeleição da prefeita Adriane...
ler maisTereza quer trazer Michelle Bolsonaro para a campanha eleitoral de Adriane
Após alinhar o apoio do governador, Eduardo Riedel (PSDB), e da primeira-dama do Estado, Mônica Riedel, à reeleição da atual prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), neste segundo turno das eleições, a senadora Tereza Cristina (PP) agora tenta conseguir o apoio...
ler maisVacinação domiciliar e plantio de árvores são temas de propostas
Nesta terça-feira (8) começaram a tramitar, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), duas matérias de autoria do deputado Neno Razuk (PL). Os projetos de lei versam sobre a vacinação domiciliar das pessoas com autismo e preservação da qualidade do...
ler maisPartidos e candidatos têm prazo aberto para prestar contas à Justiça Eleitoral
A partir desta terça-feira (8), os candidatos do primeiro turno que concorreram a prefeituras dos municípios e também a vereadores devem entregar a prestação de contas final das eleições deste ano à Justiça Eleitoral. O prazo final para a entrega dos dados das...
ler maisBancada federal faz pressão para TCU destravar novos investimentos na BR-163
A bancada federal sul-mato-grossense vai buscar uma solução para o impasse na repactuação do contrato de concessão da BR-163, que está com o processo “abandonado” no Tribunal de Contas da União (TCU) há mais de um ano, o que impede a retomada dos investimentos na...
ler maisVeja quais foram os prefeitos eleitos nos 79 municípios de MS
Neste domingo (6), eleitores foram às urnas para votarem em vereador e prefeito. As eleições foram realizadas das 7h às 16h, e a apuração começou logo após o encerramento da votação. Em Mato Grosso do Sul, apenas Campo Grande têm disputa de segundo turno, enquanto nos...
ler maisAbstenção é maior do que os votos recebidos por qualquer candidato em Campo Grande
O número de abstenções nas eleições municipais deste domingo (6) foi de 164.799, que são os eleitores que não compareceram para votar. Este número é maior do que o total de votos recebidos por candidato na disputa pela prefeitura de Campo Grande. Mais votada, Adriane...
ler maisCompromisso cidadão: 2ª Constituição de MS completa 35 anos
Em 5 de outubro de 1989, o deputado estadual Londres Machado, então presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), declarou em sessão solene: Nós, representantes do povo sul-mato-grossense, reunidos em Assembleia Estadual Constituinte para...
ler maisRádio ALEMS e parceiras estarão na cobertura das Eleições 2024 em todo o Brasil
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, por meio da Rádio ALEMS FM 105.5, em parceria com a Rádio Senado, fará parte de um momento marcante nas Eleições 2024. Pela primeira vez, a emissora, que está no ar há quase um ano, prestará esse importante serviço à...
ler maisLei: Prestadoras devem informar com antecedência interrupções no serviço
A partir de agora, as empresas prestadoras de serviço público no Estado de Mato Grosso do Sul deverão expedir notificação prévia ao usuário, quando realizar vistoria ou manutenção técnica que ocasione interrupção do serviço. É o que diz a Lei 6.314 de 2024, de autoria...
ler maisLei: Estabelecidas diretrizes para valorização e empoderamento da mulher no campo
A partir desta sexta-feira (3), em Mato Grosso do Sul ficam estabelecidas diretrizes para valorização e empoderamento da mulher no campo, por força da Lei Estadual 6.315 de 2024. De autoria do deputado Lidio Lopes (Patriota), a nova lei visa estabelecer normas gerais...
ler maisLei: Planos de saúde deverão justificar negativa de cobertura ao usuário
Foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (1º), a Lei 6.313 de 2024, de autoria do deputado estadual Paulo Duarte (PSB), que dá nova redação e acrescenta dispositivos à Lei 3.885 de 2010. A nova regra dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento ao...
ler maisResolução inclui ALEMS em Fórum Sul-Mato-Grossense de Mudanças Climáticas
Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (1) a Resolução Semadesc 67 de 2024, que aprova o Regimento Interno do Fórum Sul-Mato-Grossense de Mudanças Climáticas e dá outras providências, em que determina que entre os 20 membros do poder público, uma...
ler maisGleice Jane exige dados sobre acesso dos estudantes aos itinerários formativos
Na sessão desta quarta-feira (25), a deputada estadual Gleice Jane (PT) apresentou um requerimento de informações à Secretaria Estadual de Educação (SED/MS). O objetivo é obter dados detalhados sobre a organização do Ensino Médio na Rede Estadual de Ensino de Mato...
ler maisVai viajar no dia das eleições? Saiba como justificar o voto
Eleitores que estiverem fora de seu domicílio eleitoral, viajando para outra cidade, estado ou país, devem obrigatoriamente justificar o voto. Diferente das eleições federais/estaduais, é impossível votar em cidade, estado ou país fora do domicílio eleitoral. O voto é...
ler maisApesar de conciliação, Gleice Jane aponta que luta por direitos indígenas deve continuar
Foi firmado nesta quarta (25), um acordo no Supremo Tribunal Federal (STF) para solucionar o conflito por terras no município de Antônio João (MS), envolvendo a demarcação do território indígena Ñanderu Marangatu. A conciliação contou com a participação do Governo...
ler maisPresidente da ALEMS recebe comenda do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça
O deputado Gerson Claro (PP), presidente da Assembleia Legislativa, teve sua atuação parlamentar em favor do fortalecimento e valorização do Poder Judiciário, reconhecido com o recebimento da Comenda do Mérito Judiciário no grau de Grã-Cruz. O evento de entrega da...
ler maisConcurso público para bombeiros em escolas municipais recebe aprovação
O Projeto de Lei 11.450/24, proposto pelo vereador Júnior Coringa (PSD), que autoriza a prefeitura a realizar processo seletivo e concurso público para a atuação de militares do Corpo de Bombeiros nas escolas e EMEIs, foi aprovado nesta quinta-feira (26), em regime de...
ler maisVander celebra acordo histórico para solucionar conflito de terras em Antônio João
O deputado federal Vander Loubet (PT), coordenador da bancada de Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional, comemorou o acordo alcançado nesta quarta-feira (25), em Brasília, que põe fim a um conflito de terras que se arrasta há 25 anos entre indígenas e produtores...
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