Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 285/2024, de autoria do deputado Neno Razuk (PL), que institui a Lei “Sophia de Jesus Ocampos”, que dispõe sobre as diretrizes para a comunicação externa dos casos de violência contra a...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) teve um ano de intensa produtividade, com 422 proposições distribuídas e avaliadas ao longo de 2024. O número reflete o ritmo acelerado de trabalho da comissão, que desempenha papel fundamental na análise das...

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realizará uma reunião pública para debater a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 2 de 2024, que altera o ato das Disposições Constitucionais Gerais e Transitórias da Constituição do Estado de Mato Grosso do...

Conforme a Ordem do Dia, oito  propostas estão pautadas para a sessão ordinária desta terça-feira (10) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A sessão tem início às 9h no Plenário Deputado Júlio Maia, e pode ser acompanhada presencialmente ou por...

Com o fim das eleições municipais deste ano, agora, as atenções da classe política de Mato Grosso do Sul estão voltadas para o pleito de 2026, quando estarão em disputa duas cadeiras para o Senado e oito para a Câmara dos Deputados. No caso do Senado, além de um nome...

Passados dois meses desde que os campo-grandenses foram às urnas para escolher os 29 vereadores que atuarão pelos próximos quatro anos na Câmara Municipal, o Correio do Estado fez um levantamento na Justiça Eleitoral para saber quantos milhões de reais os...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 275/2024, que quer vedar a pesca, transporte e comercialização de 29 espécies, por cinco anos no estado. A autoria é do deputado Neno Razuk (PL), que subiu novamente na...

Servidores da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) estiveram na 27ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e acompanharam os debates sobre o futuro da educação brasileira - tema central do evento em 2024. A...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul o Projeto de Lei 264/2024, que altera a Lei nº 3.946/2010 e propõe a instalação de câmeras de vídeo em estabelecimentos de ensino, sendo vedada a captação de áudio. A proposta, de autoria do Poder...

Dois projetos de autoria do Poder Executivo foram protocolados nesta quarta-feira (4) na Assembleia Legislativa. Ambas propostas seguem para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). O Projeto de Lei 282/2024, que altera a redação e acrescenta...

Os deputados devem votar na manhã desta quarta-feira (4), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) os Projetos de Lei que tratam do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). Além desses, estão pautadas outras...

Foi sancionada a Lei 6.353 de 2024, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB), que obriga as operadoras de planos de saúde, que atuam no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, a informar aos usuários sobre o descredenciamento de hospitais, clínicas, laboratórios,...

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), por meio da Comissão de Acompanhamento e Execução Orçamentária, realiza, nesta quarta-feira (4), audiência pública para recebimento da prestação de contas do segundo quadrimestre deste ano (maio a agosto) dos...

Os deputados devem votar, na primeira sessão ordinária da semana da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), sete projetos conforme a Ordem do Dia. As propostas serão apreciadas em primeira e segunda discussão. Em segunda discussão os deputados votarão...

Após a pacificação entre os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), o atual presidente, conselheiro Jerson Domingos, informou ao Correio do Estado que publicará na edição desta segunda-feira do Diário Oficial Eletrônico da Corte de...

Durante a abertura da 18ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário, que inicia nesta segunda-feira (2), em Campo Grande, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, lançará, o portal...

A noite da quinta-feira (28) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) estava repleta de cores, sons e orgulho de quem lutou (e luta) por respeito e liberdade. A solenidade de entrega do Troféu do Mérito Legislativo Zumbi dos Palmares e Tia Eva foi...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) se reuniu nesta quinta-feira (28), de forma extraordinária, para distribuição e análise de projetos que deram entrada na Casa de Leis, dando foco aos projetos do Poder Executivo para limpar a pauta de fim de ano com...

De autoria do deputado Londres Machado (PP) e coautoria das deputadas Lia Nogueira e Mara Caseiro, ambas do PSDB, dos deputados Antonio Vaz (Republicanos), Caravina (PSDB), Coronel David (PL), Junior Mochi (MDB), Pedrossian Neto (PSD), Roberto Hashioka (União),...

Em uma iniciativa estratégica para modernizar e aprimorar a infraestrutura do Poder Legislativo, uma comitiva da da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realizou visita à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), na última segunda-feira (28)....