A requisição de pequeno valor (RPV), que é o pagamento que o ente público é condenado a pagar por meio de processo judicial, poderá ter como teto 40 salários mínimos em Mato Grosso do Sul. É o que estabelece o Projeto de Lei 276/2024, protocolado na Assembleia...

Nos últimos anos, a falta de água potável tem se tornado um problema cada vez mais grave nas aldeias indígenas de diversas regiões do Estado. O acesso à água, recurso essencial para a saúde, é uma luta para muitas dessas comunidades e tem sido constantemente debatida...

Mato Grosso do Sul poderá instituir programa de combate ao racismo religioso, prática discriminatória contra comunidades negras e indígenas na vivência de suas religiosidades e espiritualidades. A criação do programa é prevista no Projeto de Lei 271/2024, protocolado,...

Os deputados devem analisar e votar, em primeira discussão, sete projetos de autoria do Poder Executivo, durante a sessão ordinária desta terça-feira (26) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A sessão, realizada no Plenário Deputado Júlio Maia, na...

Na sessão ordinária, da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Roberto Hashioka (União Brasil) manifestou, mais uma vez, sua indignação com relação ao parecer favorável do Tribunal de Contas da União (TCU) na repactuação do contrato de concessão da BR-163 entre o...

Presidida pelo deputado Zeca do PT (PT), a Comissão de Desenvolvimento Agrário, Assuntos Indígenas e Quilombolas da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), reuniu-se nesta manhã (22), no Plenarinho Nelito Câmara, para debater a implantação de modelo para...

Durante a sessão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul desta terça-feira (19), a deputada estadual Gleice Jane (PT/MS) denunciou mais uma vez a crise ambiental e social que ameaça o Pantanal Sul-Mato-Grossense, reforçando a necessidade de ações imediatas...

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul o Projeto de Lei 268/2024, de autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD), que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino, no...

Novembro é o mês de prevenção ao problema mais grave que atinge os homens, o câncer de próstata. A doença mata, em Mato Grosso do Sul, em média, quatro homens semanalmente. E são esperados, até 2025, 1.230 novos casos. Chamar atenção para a necessidade do diagnóstico...

Os deputados estaduais devem votar quatro projetos de lei do Poder Executivo durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) desta quinta-feira (21). Pautados para primeira discussão, os projetos tratam de subsídios e reestruturam...

Com a operação da Polícia Federal pela prisão de quatro suspeitos de arquitetar um suposto golpe de estado, com a intenção de matar o presidente Lula (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, deflagrada nesta terça-feira (19), os...

Homens e mulheres que escolhem vestir o uniforme e usar o distintivo, dia após dia, a serviço da cidadania. Um dos deveres mais solenes de uma sociedade é honrar aqueles que se sacrificam em serviço aos outros. A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS),...

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza amanhã (19), a partir das 14h, no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Pesca. A proposição é da deputada Mara Caseiro (PSDB), coordenadora do...

Os deputados estaduais devem votar, na manhã desta terça-feira (19), proposta que obriga operadoras de planos de saúde a informar sobre credenciamento e descredenciamento de médicos, hospitais e outros estabelecimentos de saúde. A proposição está prevista para ser...

Servir e proteger. Todos os anos, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza sessão solene em homenagem aqueles que arriscam a vida para manter a população segura. Nesta terça-feira (19), às 19h, o Plenário Deputado Júlio Maia será palco da...

A atual Mesa Diretora da Assembleia Legislativa deve ser reeleita por aclamação nesta quarta-feira (12) para administrar a Assembleia Legislativa no biênio 2025/2026. Os deputados Coronel David e Zé Teixeira, manifestaram apoio a recondução dos deputados Gerson Claro...

De barulho, muitos boatos e até "bomba de fogos de artifício", deputados sul-mato-grossenses relataram o que aconteceu durante a noite de quarta-feira (13), após o atentado na Praça dos Três Poderes em Brasília. A Câmara dos Deputados estava em sessão para votar a PEC...

Na manhã desta sexta-feira, cerca de 60 pessoas se mobilizaram entre a Rua 14 de Julho e a Avenida Afonso Pena em favor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que pretende reduzir a jornada de trabalho para...

A data que marcou o fim do regime monárquico foi 15 de novembro de 1889, a proclamação da República. O descontentamento da sociedade sempre provocou mudanças em toda a história. A proclamação da República pelo Marechal Manuel Deodoro da Fonseca foi resultado de uma...

Na sessão ordinária desta 4ª feira (13.nov.24), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) confirmou a reeleição da atual Mesa Diretora para o biênio 2025-2026. O presidente Gerson Claro (PP) foi reconduzido ao cargo, enfatizando o compromisso com a...