A sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) desta quarta-feira (13) terá como pauta única a eleição da Mesa Diretora para a 3ª e 4ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura. A posse dos eleitos será em fevereiro do ano que vem e o mandado é...

Nos últimos anos, o Parlamento Estadual tem demonstrado grande maturidade na discussão e formulação de políticas públicas voltadas para a preservação ambiental. Embora o processo seja gradual e desafiador, é possível observar avanços significativos, como a Lei do...

Audiência pública discutirá esta semana “O Impacto dos incêndios nos modos de vida, saúde, segurança alimentar e renda das comunidades tradicionais pantaneiras”. O evento, que tem a parceria da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) e foi proposto pela...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) se reuniu nesta terça-feira (12) para distribuição e análise de projetos que deram entrada na Casa de Leis. A pauta fica disponível neste link. A próxima reunião também foi antecipada para a terça-feira, dia 19 de...

O Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu relatório contra a prorrogação do contrato de concessão da BR-163 à CCR MSVia, pactuado desde 2014, para um prazo de 30 anos. O parecer obteve pedido de vistas e deve ser votado na semana que vem. A informação é do presidente...

A agenda de eventos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) para a semana de 11 a 15 de novembro estão previstas sessões, reunião de comissão e uma audiência pública que tem o apoio da Casa de Leis para debater a sobrevivência do Pantanal. Terça-feira...

Na sessão ordinária desta quinta-feira (7), os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) analisaram as cinco propostas pautadas na Ordem do Dia. O Projeto de Lei 239 de 2024, que prorroga o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais...

O Governo de Mato Grosso do Sul destinou R$ 774,47 milhões à área da Saúde de maio a agosto deste ano. O valor, que corresponde a aumento de 12,3% em relação a mesmo período do ano passado, consta de relatório do segundo quadrimestre, apresentado na tarde desta...

De autoria do deputado Neno Razuk (PL), tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 253/2024, que acrescenta dispositivos na Lei Estadual 5.842, de 24 de março de 2022, que estabelece diretrizes para o atendimento multiprofissional...

Tramitam na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) dois projetos de lei de autoria do deputado Junior Mochi (MDB). O Projeto de Lei 251/2024 obriga as Empresas Prestadoras de Serviço Público no Estado de Mato Grosso do Sul a expedir notificação prévia,...

Na sessão desta terça-feira (05), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou o Projeto de Lei nº 2.311/2024, proposto pelo Poder Executivo, que permite ao governo estadual oferecer contragarantia em uma operação de crédito no valor de R$ 200 milhões, a ser...

Conforme a Ordem do Dia, quatro propostas estão pautadas para a sessão ordinária desta quarta-feira (6) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A sessão tem início às 9h no Plenário Deputado Júlio Maia, e pode ser acompanhada presencialmente ou por...

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza na próxima quinta-feira (7), a partir das 14h, no Plenarinho Nelito Câmara, a Audiência Pública para a Prestação de Contas do 2º Quadrimestre da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A proposição é do...

Os deputados devem votar na manhã desta terça-feira (5), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) quatro propostas pautadas conforme a Ordem do Dia. A sessão tem início às 9h e pode ser acompanhada presencialmente ou por meio...

De 4 a 9 de novembro, o destaque da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) é a Audiência Pública para a Prestação de Contas da Secretaria de Estado de Saúde (SES). Também haverá visita de estudantes, reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação...

Na quinta-feira, 31 de outubro, foi realizada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul a Sessão Solene de Outorga de Título de Cidadão Sul-mato-grossense e Comenda do Mérito Legislativo, no auditório Manoel de Barros, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens...

A exemplo das eleições de 1996, de 2004, de 2012 e de 2016 em Campo Grande e também no interior do Estado, os pleitos de 2020 e deste ano fizeram nascer novas lideranças políticas em Mato Grosso do Sul, mas também “sepultaram” outras e consolidaram dois nomes que já...

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realizará no dia 13 de novembro (quarta-feira) de 2024 a eleição da Mesa Diretora para o próximo biênio. É o que prevê o Ato 92/2024 publicado nesta quinta-feira (31) no Diário Oficial do Parlamento (página 14). O...

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) e entidades ligadas ao meio ambiente, empreendedorismo, ensino, e fomento à pesquisa para geração de renda a partir dos elementos presentes na biodiversidade do cerrado realizam o VII Seminário Estadual da...

Na sessão de hoje, 29 de outubro, a deputada estadual Gleice Jane (PT) apresentou uma Moção de Congratulação ao projeto "Escritoras no Mato Grosso do Sul", idealizado e coordenado pela professora Karina Kristiane Vicelli, do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul...