Assembleia Legislativa recebe três projetos do Poder Executivo

Assembleia Legislativa recebe três projetos do Poder Executivo

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebeu três projetos de lei de autoria do Poder Executivo do Estado nesta terça-feira (30). As matérias seguem para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). O Projeto de Lei 91/2024 altera a...

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Deputados devem votar três projetos na última sessão do mês

Deputados devem votar três projetos na última sessão do mês

Três propostas estão na pauta da Ordem do Dia desta terça-feira (30), a última sessão plenária deste mês, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). As proposições buscam assegurar direitos a pessoas com deficiência e a crianças e adolescentes, além de...

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Lei: Instituído o Dia do Biólogo no Estado de MS

Lei: Instituído o Dia do Biólogo no Estado de MS

Foi sancionada a Lei 6.224 de 2024, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB), institui o Dia do Biólogo no Estado de Mato Grosso do Sul, a ser comemorado, anualmente, em 3 de setembro. A nova norma foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (24). A data...

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