O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), assegurou a um grupo de empresários do Paraná e Santa Catarina que os projetos de regulamentação da reforma tributária serão "10 vezes mais discutidos" na Casa do que a emenda constitucional promulgada no ano...

O foro especial é alvo de novo julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal), iniciado nesta sexta-feira (29). Agora, a corte discute uma possível ampliação da regra, impactando quais pessoas podem ser julgadas pelo tribunal. O julgamento vai até o dia 8 de abril. Até...

Em uma sociedade em que a balança do empreendedorismo ainda pende a favor dos homens, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) reafirmou, na noite desta quarta-feira (27), o seu compromisso com a igualdade de gênero. Por proposição do deputado Renato...

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 58/2024, de autoria do deputado João Henrique (PL), que institui o vale (VOUCHER) educacional para os estudantes do Ensino Fundamental e Ensino Médio do Estado de Mato Grosso do Sul. A...

Acompanhar as políticas públicas das Crianças e Adolescentes e do Sistema Único de Assistência Social são os objetivos das duas frentes parlamentares instituídas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A Mesa Diretora publicou na edição desta...

Os deputados estaduais receberam do Governo do Estado, na manhã desta quarta-feira (27), o Projeto de Lei 62/2024 para criação do benefício de assistência médico-social, no valor de R$ 300,00. No início das negociações, o auxílio seria aos aposentados e pensionistas...

Em visita à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) na tarde desta terça-feira (26), o embaixador do Japão no Brasil, Teiji Hayashi, falou sobre a importância do estreitamento de laços com o Estado, destacando parcerias em iniciativas de economia...

O Projeto de Lei 57/2024, de autoria do Poder Executivo, foi relatado nesta manhã (27), durante a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), pelo deputado estadual Caravina (PSDB). A matéria foi considerada constitucional e tramitará regularmente...

Foi aprovado nesta terça-feira (26) PL (Projeto de Lei) que cria a Comenda Lídia Baís e o Concurso Anual de Arte Feminina Sul-Mato-Grossense. A proposta é de autoria da deputada estadual Gleice Jane (PT), com co-autoria das deputadas Mara Caseiro e Lia Nogueira, e foi...

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) intensifica as ações em prol das mulheres. Neste mês, dedicado a elas, foi sancionada a Lei 6.206 de 2024, que cria o Estatuto da Mulher Parlamentar, no âmbito de Mato Grosso do Sul. A nova norma, de autoria da...

Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem apreciar quatro matérias durante a Ordem do Dia desta terça-feira (26), na sessão ordinária. As sessões acontecem no Plenário Deputado Júlio Maia, a partir das 9h. Em discussão única, estão...

A situação da BR-163 no trecho entre os municípios de Nova Alvorada do Sul e Mundo Novo é motivo de indicação da deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) ao ministro dos Transportes, Renan Filho, ao governador Eduardo Riedel, ao diretor-geral da Agência Nacional de...

Na próxima terça-feira (26), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza audiência pública para receber da Secretaria Estadual de Saúde (SES) a prestação de contas do relatório do quadrimestre anterior e o anual da gestão da pasta. Proposta pelo...

Novo responsável pela Secretaria de Estado de Administração (SAD), Frederico Felini concedeu uma entrevista exclusiva ao Correio do Estado e fez um balanço do pouco tempo à frente do cargo, que é encarregado de uma parte muito sensível da gestão do governador Eduardo...

Na esteira das negociações entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), o senador Nelsinho Trad (PSD), presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, promoveu no Senado, nesta quinta-feira, um encontro...

Homenagear e fomentar a produção artística de autoria feminina no Estado, reconhecer e valorizar a contribuição das artistas mulheres para a cultura sul-mato-grossense e incentivar a promoção de arte produzida exclusivamente por mulheres. Esses são os objetivos da...

O plenário cheio foi palco nesta manhã (21), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) do debate sobre a previdência social dos servidores públicos de Mato Grosso do Sul. A Assembleia Legislativa está intermediando junto ao...

A entrada em vigor da maior parte da reforma tributária depende da regulamentação de uma série de questões. O texto aprovado no ano passado e que agora faz parte da Constituição traz 73 dispositivos que dependem de leis complementares. Veja abaixo, em cinco pontos, os...

Como a taxa de juros, a Selic, ainda em dois dígitos (10,75%) representa um desafio no mercado de crédito, principalmente para as micro e pequenas empresas, a Caravana da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) espera realizar mais de 6 mil...

Para aumentar o número de delegadas especializadas em atendimento à mulher, a deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) solicitou, ao governo estadual, a realização de estudo para a implementação de concurso público exclusivo para mulheres.  A indicação foi encaminhada ao...