O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Gerson Claro (PP), confirmou nesta quarta-feira (12) o apoio e participação à Campanha “Ponto Final para o Feminicídio”, realizada pela coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça...

O deputado estadual Roberto Hashioka (União Brasil) apresentou o Projeto de Lei 126/2024, que obriga a informação ao consumidor sobre a presença do composto bisfenol A (BPA) nos produtos e embalagens plásticas comercializados no território sul-mato-grossense e dá...

A deputada Mara Caseiro (PSDB), em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), na sessão ordinária desta quarta-feira (12), fez um relato sobre o 39º Encontro da Associação das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel), que...

Em reunião realizada nesta quarta-feira (12), os parlamentares integrantes da Comissão Especial de Reforma Constitucional da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) definiram a presidência e vice-presidência do grupo de trabalho. A ata da eleição está...

O deputado estadual Roberto Hashioka (União Brasil) encaminhou indicação ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale Rodrigues, solicitando aumento da oferta de horários do transporte interestadual de passageiros entre as...

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Emenda Constitucional 1/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Gerais e Transitórias da Constituição...

Tendências, estratégias e inovação na gestão de pessoas serão temas do 3º Encontro de Gestores de Pessoas no Setor Público de MS, realizado pela Secretaria de Estado de Administração, por meio da Superintendência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, nos dias 24 e...

Caracterizada pela alegria e solidariedade, a Festa Junina da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), que chega à segunda edição, será momento de celebrar o Brasil de ponta a ponta, com homenagem à cultura nordestina e ajuda aos desabrigados gaúchos. O...

A Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, conquistou o segundo lugar, na modalidade “Educação Legislativa”, no Prêmio ABEL 2024. Com os projetos “Introdução à Linguagem Brasileira de Sinais: Libras” e o “I Concurso...

Foi publicada a Lei 6.256 de 2024, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), que institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, o Mês Janeiro Branco, a ser dedicado à realização de ações educativas para difusão da saúde mental. A nova norma foi publicada...

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e o vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha (PSD), assinaram neste sábado (8) um Acordo de Cooperação Técnica para executar seis projetos voltados aos direitos dos povos indígenas. O objetivo é promover o...

Com o retorno das três equipes dos Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul que se deslocaram para as cidades afetadas pelo desastre em Rio Grande do Sul, o deputado estadual Lidio Lopes apresentou na Assembleia Legislativa (Alems) Moção de Congratulação aos 20...

A deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) tem trabalhado para a realização de implantação de área de escape em pontos críticos da BR-060, em Maracaju. Ela solicitou a elaboração de projeto nesse sentido, ao secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Hélio...

A Comissão Temporária de Representação para Acompanhamento da Concessão da BR-163/MS - Rota do Pantanal, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), passa a ter mais um deputado estadual como integrante. A informação está no Ato 79/2024 da Mesa Diretora,...

Em alguns anos, o roxo se somará ao verde que cerca da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Na tarde desta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, dois deputados, representando todos os parlamentares, plantaram mudas de ipê roxo como forma de...

Na primeira sessão ordinária do mês de junho, os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram quatro matérias, durante a Ordem do Dia, três delas em segunda discussão. De autoria do deputado e presidente Gerson Claro (PP),...

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Decreto Legislativo 7/2024, de autoria da Mesa Diretora (2023-2024), que ratifica os Convênios e Protocolos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e...

O mês instituído pela Lei Estadual 5.215/2018, de autoria do deputado Renato Câmara (MDB) é a época escolhida para reflexão sobre os cuidados e o acolhimento que devemos ter com a pessoa idosa. Nesta manhã (3) aconteceu no auditório da Universidade Estadual de Mato...

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza, nesta quarta-feira (5), o lançamento da Frente Parlamentar Municipalista, proposta pelo deputado estadual Caravina (PSDB). O evento será realizado a partir das 14h, no Plenarinho Deputado Nelito Câmara,...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga será analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (4). A proposta foi aprovada no Senado no dia...