Uma nova interpretação dada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a um artigo da Lei Geral das Eleições sobre anonimato nas campanhas tem sido usada para uma série de multas a políticos e, em alguns casos, até eleitores e outras figuras públicas, por conteúdo...

De autoria da deputada estadual Lia Nogueira (PSDB), começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei 119/2024, que institui a Semana de Conscientização do Descarte adequado do Lixo Perfurocortante...

Com votações previstas para serem encerradas antes do recesso parlamentar, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/2024, que trata sobre motoristas de aplicativos, deve sofrer novas alterações na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, da Câmara Federal. O relator...

Após muito trabalho e dedicação, a deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) comemorou a entrega de diversas obras na região do Conesul de Mato Grosso do Sul. Pavimentação asfáltica e reformas de escolas foram algumas das ações realizadas na última quinta-feira (23). Em...

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebeu nesta quarta-feira (29) do Poder Executivo o Projeto de Lei 120/2024, com a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025. A meta da receita total, em valor corrente, estimada...

O deputado estadual Lidio Lopes participou da posse dos novos membros do Ceas/MS (Conselho Estadual de Assistência Social) para o biênio 2024/2026 nesta terça-feira (28) durante cerimônia realizada na Escola do SUAS/MS Mariluce Bittar. Como presidente da Frente...

Primeiro de julho pode se tornar o dia de celebração da cultura reggae em Mato Grosso do Sul. A data, que homenageia o músico Lincoln Gouveia e que coincide com o Dia Internacional do Reggae, consta no Projeto de Lei 118/2024, protocolado pela deputada Gleice Jane...

A próxima sexta-feira (31) será ponto facultativo na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A decisão consta do Ato 888/2024, publicado pelo presidente da Casa de Leis, deputado Gerson Claro (PP), no Diário Oficial do Parlamento desta terça-feira (28)....

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), entregou nesta sexta-feira (24) o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André...

A regulamentação da aplicação aérea de agrotóxicos na agricultura de Mato Grosso do Sul, constante em proposta que tramita na Assembleia Legislativa, deve ser enriquecida com sugestões apresentadas na tarde desta segunda-feira (27) em reunião com representantes do...

Representantes do Fórum Nacional de Combate aos Impactos de Agrotóxicos e Transgênico estarão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), na próxima segunda-feira (27), às 16h, na sala multiuso. A reunião foi requerida pelo grupo de trabalho e deverá ter...

A regulamentação de direitos trabalhistas aos motoristas de aplicativos será debatida na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) na próxima quarta-feira (29), a partir das 14h, durante audiência pública. Por proposição do presidente da Casa de Leis,...

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), irá discutir na próxima semana, durante assembleia pública, a regulamentação que pode dar direitos trabalhistas aos motoristas de aplicativo. A proposta não inclui entregadores que prestam serviço por aplicativo....

Com as noites passadas em claro, sem poder trabalhar, com uma rotina de corridas ao hospital e judicializações e, sobretudo, de cuidados atentos e constantes com os dois filhos pequenos, Izabella Sanfolin Cáceres é uma das mães que sofrem em decorrência de um grave...

O Governo de Mato Grosso do Sul recebeu quinta-feira (23) a visita da presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Joenía Wapichana, e sua comitiva, para discutir demandas e estratégias de fortalecimento das políticas públicas voltadas aos povos...

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), por proposição da deputada estadual Gleice Jane (PT), realiza nesta quinta-feira (23), às 13h30, a palestra “Fórmulas para Crianças com Alergia Alimentar”, no Plenarinho Deputado Nelito Câmara. A temática será...

Nesta manhã (22), o deputado Paulo Duarte (PSB) abordou na tribuna a Reforma Tributária. “As perspectivas do Mato Grosso do Sul, mostrando os números da economia em crescimento acima da média, no Estado, podem mudar drasticamente, se a Reforma Tributária for aprovada...

O deputado e 1º secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Paulo Corrêa (PSDB), registrou sua viagem para participar do MS Day, em Nova Yorque, nos Estados Unidos da América (EUA). “A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul estava...

Durante a Ordem do Dia desta terça-feira (21), os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram quatro matérias, todas seguem à sanção. Em segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 98/2024 que trata sobre a revisão...

Entre setembro de 2018 e fevereiro de 2023, os desvios na Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul (FFMS) superaram a casa dos R$ 6 milhões. A conclusão é dos investigadores do Ministério Público que nesta terça-feira estão nas ruas para prender sete pessoas ligadas...