Previsto para hoje projeto sobre entrega voluntária para adoção
Os deputados devem votar nesta terça-feira (27), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), proposta que visa à sensibilização sobre a entrega voluntária de crianças para adoção, possibilidade prevista em lei desde 2017. Além...
Gleice dá voz a pescadores e aponta inconstitucionalidade na proibição da pesca do Dourado
A deputada estadual Gleice Jane (PT) teve negado pedido de vista sobre o Projeto de Lei 364 de 2023, que proíbe a captura, embarque, transporte, comercialização e processamento e da industrialização do Dourado até 10 de janeiro de 2029. A constitucionalidade da...
Lei: Lar de Idosos São João recebe Título de Utilidade Pública Estadual
O governador Eduardo Riedel (PSDB) sancionou a Lei 6.189 de 2024, de autoria do deputado Lidio Lopes (Patriota), que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente de Proteção aos Idosos de Miranda – Lar de Idosos São João. A nova norma foi publicada...
ALEMS é aliada na geração de emprego e renda em Mato Grosso do Sul
O deputado e 1º secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Paulo Corrêa (PSDB), representou a Casa de Leis no lançamento do Centro Integrado Sesi Senai (CISS) em Ribas do Rio Pardo. Mais uma vez, a Assembleia Legislativa é aliada no processo...
Em reunião com Camila Jara, Vander e Zeca defendem arco de alianças na candidatura do PT
O deputado federal Vander Loubet (PT) e o ex-governador e deputado estadual Zeca do PT se reuniram nesta sexta-feira (23) no escritório da deputada federal Camila Jara, em Campo Grande, para anunciar que o projeto da esquerda é ampliar o arco de alianças do partido....
Michelle Bolsonaro faz reunião com lideranças femininas do PL em MS
Presidente nacional do PL, a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro reuniu lideranças femininas do partido em Mato Grosso do Sul nesta sexta-feira (23). O evento principal da legenda acontece no sábado (24). Michelle desembarcou em Campo Grande na manhã desta sexta-feira...
ALEMS celebra 92 anos do voto feminino e debate participação das mulheres na política
Neste sábado, 24 de fevereiro, a conquista do voto feminino no Brasil completa 92 anos. Foi com o Código Eleitoral de 1932 que as mulheres passaram a ter o direito de votar e serem votadas. A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebeu várias...
Matéria disciplina apresentação de projetos de lei que instituem datas comemorativas
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 31/2024, de autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD), que altera o disposto na Lei 3.945, de 4 de agosto de 2010, e dá outras providências. O projeto segue para análise da Comissão de...
Em reunião na ALEMS, secretário informa queda recorde no abandono escolar
O índice de abandono escolar na rede estadual de Mato Grosso do Sul caiu para menos de um porcento, o menor valor já verificado pela Secretaria de Educação. O número foi informado na tarde desta quarta-feira (21) pelo secretário Hélio Queiroz Daher durante reunião...
Neno Razuk se solidariza com família de menino autista agredido em Ponta Porã
O caso de agressão contra uma criança autista de 9 anos, na quadra de esportes do Residencial Kamel Saad, em Ponta Porã, foi levado à tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) pelo deputado Neno Razuk (PL), na sessão ordinária desta terça-feira...
Com apoio da ALEMS, assentados do Pantanal poderão ter escola e reduzir êxodo rural
Projeto de construção de uma escola de ensino médio na região do Alto Pantanal para atender jovens de assentamentos pode ser concretizado no próximo ano com a ajuda de parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Na tarde desta terça-feira...
CCJR acata projeto que veda por mais 5 anos a captura e comercialização do Dourado
Na primeira reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) deste ano, foi aprovado o parecer pela legalidade do Projeto de Lei 364 de 2023, de autoria do então deputado João César Mattogrosso (PSDB), que trata sobre a proibição da captura, do embarque,...
Designados representantes do Legislativo para comitê da Rota Bioceânica
A edição desta segunda-feira (19) do Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) traz o Ato 726/2024 (páginas 4 e 5), que dispõe sobre a designação de membros do Poder Legislativo para comporem o Comitê Estadual da Rota Bioceânica...
Governo e prefeitura da capital assinam termo para construir primeiras unidades do novo MCMV
Mato Grosso do Sul é a primeira unidade federativa contemplada pela nova edição do programa “Minha Casa, Minha Vida” (MCMV), e na segunda-feira (19), o Governo do Estado e a prefeitura de Campo Grande assinaram documento que autoriza a construção de 60 unidades...
Eleitores tem até 08 de maio para “colocar o título em dia”
Neste 2024, ano eleitoral, os brasileiros voltam às urnas em 06 de outubro para mais uma "festa da democracia", onde dessa vez votam para prefeitos e vereadores, sendo que eleitores têm até o dia oito de maio para regularizar a situação juntos aos tribunais regionais...
Lei: Centro Reservatório da Sanesul é denominado Gilberto Carlino
A partir desta segunda-feira (19), o Centro Reservatório de Água no Município de Rio Brilhante, em Mato Grosso do Sul, passa a se chamar Gilberto Carlino. A Lei 6.187/2024 é de autoria do deputado Zé Teixeira (PSDB), e foi publicada hoje no Diário Oficial Eletrônico...
Poder Judiciário encaminha propostas de alteração de leis e denominação de comarcas
Protocolados nesta quinta-feira (15), começaram a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) três propostas do Tribunal de Justiça do Estado (TJMS). Duas matérias sugerem denominação de prédios de comarcas de cidades do interior e uma terceira...
Plano Nacional de Educação 2024-2034 será debatido em reunião nesta segunda-feira
Os desafios da educação brasileira para os próximos dez anos - Plano Nacional de Educação (PNE 2024/2034) é o tema do debate que acontece na próxima segunda-feira (19), a partir das 15h, no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do...
Matéria determina espaços para artesanato nos eventos apoiados pelo Poder Público
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 16/2024, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação de espaço para exposição e comercialização de artesanato sul-mato-grossense, em...
Neno Razuk pede urgência no fornecimento de saneamento e energia em loteamento em Terenos
Atendendo a pedidos dos moradores de Terenos, o deputado estadual Neno Razuk (PL) solicitou ao diretor presidente da Sanesul Renato Marcílio da Silva e ao ao Diretor Presidente da Energisa, Marcelo Vinhaes Monteiro, que seja viabilizada com urgência estrutura de...