A proposta de reforma tributária em análise no Congresso possui diversas formas de exceção. Entre elas, os chamados regimes específicos de tributação. São setores que poderão recolher os novos tributos em um formato diferente daquele que valerá para os demais. A Folha...

A primeira Lei do Pantanal, projeto proposto pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul para conservação, proteção, restauração e exploração ecologicamente sustentável do bioma, foi sancionada hoje (18). O ato foi realizado pelo governador Eduardo Riedel e as...

Medidas emergenciais na rodovia MS-295, entre Eldorado e Iguatemi foram solicitadas pela deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) ao diretor-presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (AGESUL), Mauro Azambuja Rondon. A indicação foi apresentada na sessão...

Foi aprovado na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final), da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, projeto de lei do deputado Pedrossian Neto (PSD) que proíbe oferta de produtos por ligação automatizada. “Não importa quantas vezes você digita a...

A LOA (Lei Orçamentária Anual) do município de Sete Quedas, distante 598 quilômetros de Campo Grande, foi sancionada pela prefeitura. A publicação foi feita no Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) da última sexta-feira (15). O...

O deputado Lucas de Lima (PDT) apresentou projeto de lei que prevê a criação do Programa de Saúde Mental, Prevenção de Depressão e Suicídio, a ser oferecido através de vídeo conferência, na modalidade online, para atendimento psicológico de pais e cuidadores diretos...

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), publicou, na edição desta sexta-feira (15) do Diário Oficial da Casa de Leis, a Emenda Constitucional nº 94 que altera a redação do § 2º do art. 80 da Constituição Estadual de Mato Grosso do Sul....

Com foco no planejamento e nas entrega efetivas à população, o governador Eduardo Riedel se reuniu nesta sexta-feira (15) com todos os secretários e chefes de fundações e autarquias para avaliação anual dos contratos de gestão. O resultado foi extremamente positivo...

De autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), 3ª vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), tramita na Casa de Leis o Projeto de Lei 363/2023, que estabelece diretrizes para Política Estadual de estímulo à atividade de podólogo no âmbito do...

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) promoveu audiência pública nesta sexta-feira (15) para receber a prestação de contas do Poder Executivo, Poder Legislativo, Poder Judiciário, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público do Estado (MPE)...

Os deputados estaduais devem apreciar e votar, nesta quinta-feira (14), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), conforme previsão da Ordem do Dia, 23 projetos. A sessão tem início às 9h e pode ser acompanhada presencialmente...

Pesquisa realizada pelo Instituto Ranking Brasil Inteligência, entre os dias 5 e 12 de dezembro de 2023, em 30 municípios de Mato Grosso do Sul, revela que os deputados federais Beto Pereira (PSDB-MS), Vander Loubet (PT-MS) e Geraldo Resende (PSDB-MS) são os melhores...

Será realizada na próxima sexta-feira (15), às 8h, audiência pública para a prestação de contas do Poder Executivo relativa ao cumprimento das Metas Fiscais do 2º quadrimestre de 2023. A reunião, aberta ao público, acontecerá no plenário Deputado Júlio Maia,...

Audiência pública sobre a Lei 319/2023, que destina percentuais para os Fundos da Criança e Adolescente e também dos Idosos, será realizada na próxima quinta-feira (14), no Plenário Deputado Júlio Maia, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. A iniciativa,...

Os estabelecimentos de ensino estaduais estão obrigados a substituir as sirenes eletrônicas de alta intensidade por sinais sonoros adequados, de forma que não causem incômodos sensoriais aos estudantes com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento. É o que...

O governador Eduardo Riedel (PSDB) sancionou a Lei 6.154 de 2023, que estabelece o Dia Estadual da Consciência sobre as Doenças Crônicas Não Transmissíveis, suas abordagens para detecção, tratamento e prevenção. De autoria da deputada Gleice Jane (PT), a nova norma...

Audiência pública sobre a Lei 319/2023, que destina percentuais para os Fundos da Criança e Adolescente e também do Idosos, será na quinta-feira (14), no Plenário Júlio Maia, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. A iniciativa, bem como a autoria da...

O Coral da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apresenta sua famosa Cantata de Natal, com interpretação de músicas alusivas à celebração, proporcionando um momento especial de confraternização entre os servidores, deputados e toda a comunidade...

O governo brasileiro divulgou nesta sexta-feira (8) o calendário de atividades preparatórias para a reunião principal do G20, em novembro de 2024. Serão mais de 120 eventos distribuídos ao longo do ano em diversas cidades-sede do país. O cronograma inclui 93 reuniões...

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Decreto Legislativo 28/2023, de autoria da Mesa Diretora (2023-2024), que autoriza o governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), a licenciar-se do exercício de suas...