O Coral da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apresenta sua famosa Cantata de Natal, com interpretação de músicas alusivas à celebração, proporcionando um momento especial de confraternização entre os servidores, deputados e toda a comunidade...

O governo brasileiro divulgou nesta sexta-feira (8) o calendário de atividades preparatórias para a reunião principal do G20, em novembro de 2024. Serão mais de 120 eventos distribuídos ao longo do ano em diversas cidades-sede do país. O cronograma inclui 93 reuniões...

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Decreto Legislativo 28/2023, de autoria da Mesa Diretora (2023-2024), que autoriza o governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), a licenciar-se do exercício de suas...

A próxima edição do Ponto de Vista que estreia nesta quinta-feira (07) na grade de programação da TV Assembleia explica o novo Marco Legal das Garantias, a lei federal 14.711/2023, que estabelece critérios inéditos para a aprovação e execução operações financeiras no...

Foi aprovada hoje a redação final do Projeto de Lei 231/2023, de autoria da Deputada Gleice Jane (PT), que institui a Semana Estadual do Livro, Leitura e Biblioteca em Mato Grosso do Sul. A proposta prevê a designação da data a ser incorporada ao Calendário Oficial de...

Seu telefone toca o dia todo te oferecendo um produto ou serviço que você já disse que não quer? Algo comum no dia a dia das pessoas, as ligações insistentes são alvo de projeto de lei do deputado Pedrossian Neto (PSD). “Não importa quantas vezes você digita a opção...

Os deputados devem discutir e votar 11 projetos na manhã desta quinta-feira (7) durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Entre as matérias, estão as propostas da Lei do Pantanal e de redução dos emolumentos notariais. Todos...

Convidado pelo deputado Pedro Kemp (PT), o presidente do Sindicato dos Policiais Penais de Mato Grosso do Sul (Sinsap/MS), André Luiz Garcia Santiago, utilizou a tribuna em nome dos servidores estaduais aposentados. “Cumprimento os deputados desta Casa de Leis, e...

A CNH (Carteira Nacional de Habilitação) é um documento que faz parte dos sonhos de muitos. E as pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) também querem ter acesso a esse importante dispositivo. Atento às demandas da comunidade TEA, o deputado estadual Neno...

Foi aprovada hoje a redação final do Projeto de Lei 231/2023, de autoria da Deputada Gleice Jane (PT), que institui a Semana Estadual do Livro, Leitura e Biblioteca em Mato Grosso do Sul. A proposta prevê a designação da data a ser incorporada ao Calendário Oficial de...

Responsável, corajoso e competitivo, Mato Grosso do Sul é um dos únicos Estados do país a congelar a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em 17% - o menor índice do Brasil. A decisão, anunciada na segunda-feira (4) pelo governador...

Os deputados iniciam, nesta semana, a votação do Projeto de Lei 343/2023, que dispõe sobre a conservação, a proteção, a restauração e a exploração ecologicamente sustentável da Área de Uso Restrito da Planície Pantaneira (AUR-Pantanal). A proposta foi discutida, na...

Os deputados devem votar nesta terça-feira (5), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), sete projetos. Conforme previsto na  Ordem do Dia as propostas serão apreciadas em segunda e primeira discussão. A sessão tem início às 9h,...

O Diário Oficial desta segunda-feira (4) traz a publicação da Lei 6.151 de 2023, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, a homenagem denominada “Empresa Amiga dos Autistas e com TDAH”. Segundo o...

O Rio de Janeiro recebe nos próximos dias a Cúpula de Líderes do Mercosul, em que altas autoridades e chefes de Estado vão discutir iniciativas para a integração e desenvolvimento da região. Mas antes de os líderes dos países membros e associados assumirem o...

A semana na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) será marcada pela realização das reuniões da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). As sessões ordinárias acontecem às terças,...

Finalmente, o mundo — e especialmente o continente — enfrenta uma realidade que até os primeiros 20 anos deste século nada mais era do que um sonho utópico e maluco: a América Latina interligada através de corredores multimodais (hidroviários, rodoviários e...

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 206/2023, proposto pela deputada Gleice Jane (PT), que institui o Dia Estadual da Consciência sobre as Doenças Crônicas Não Transmissíveis. Com 21 votos favoráveis e nenhum...

Já está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o Projeto de Lei 346/2023, enviado pelo Poder Executivo de criação da Secretaria Estadual de Cidadania que assumirá  a coordenação das políticas públicas de direitos  humanos, atualmente vinculadas...

A partir desta quinta-feira (30) está instituída em Mato Grosso do Sul a Campanha “Com o Coração de Mulher”, a ser celebrada, anualmente, na semana de 14 maio, em alusão ao Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares em mulheres.  A medida foi...