Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 38/2024, de autoria da deputada estadual Mara Caseiro (PSDB), 3ª vice-presidente da Casa de Leis. A matéria, que institui em âmbito estadual o “Dia Estadual do Perito Papiloscopista” a...

Democracia se constrói com participação popular. E importante espaço para a democratização na construção de políticas públicas são as frentes parlamentares, que somam número significativo na atual legislatura. Desde o ano passado, a Assembleia Legislativa de Mato...

Emenda parlamentar da deputada estadual Gleice Jane (PT) destinada à Escola Estadual Moacir Djalma Barros, em Dourados, garantiu a compra de equipamentos que irão beneficiar seus 1.300 estudantes. Os materiais, que somam R$ 50 mil, chegaram nas últimas semanas à...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) emitiu, nesta quarta-feira (28), pareceres pela constitucionalidade e legalidade de seis matérias. As propostas seguem agora para votação em plenário. Quatro...

Os deputados devem votar nesta terça-feira (27), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), proposta que visa à sensibilização sobre a entrega voluntária de crianças para adoção, possibilidade prevista em lei desde 2017. Além...

A deputada estadual Gleice Jane (PT) teve negado pedido de vista sobre o Projeto de Lei 364 de 2023, que proíbe a captura, embarque, transporte, comercialização e processamento e da industrialização do Dourado até 10 de janeiro de 2029. A constitucionalidade da...

O governador Eduardo Riedel (PSDB) sancionou a Lei 6.189 de 2024, de autoria do deputado Lidio Lopes (Patriota),  que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente de Proteção aos Idosos de Miranda – Lar de Idosos São João. A nova norma foi publicada...

O deputado e 1º secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Paulo Corrêa (PSDB), representou a Casa de Leis no lançamento do Centro Integrado Sesi Senai (CISS) em Ribas do Rio Pardo. Mais uma vez, a Assembleia Legislativa é aliada no processo...

O deputado federal Vander Loubet (PT) e o ex-governador e deputado estadual Zeca do PT se reuniram nesta sexta-feira (23) no escritório da deputada federal Camila Jara, em Campo Grande, para anunciar que o projeto da esquerda é ampliar o arco de alianças do partido....

Presidente nacional do PL, a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro reuniu lideranças femininas do partido em Mato Grosso do Sul nesta sexta-feira (23). O evento principal da legenda acontece no sábado (24). Michelle desembarcou em Campo Grande na manhã desta sexta-feira...

Neste sábado, 24 de fevereiro, a conquista do voto feminino no Brasil completa 92 anos. Foi com o Código Eleitoral de 1932 que as mulheres passaram a ter o direito de votar e serem votadas. A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebeu várias...

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 31/2024, de autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD), que altera o disposto na Lei 3.945, de 4 de agosto de 2010, e dá outras providências. O projeto segue para análise da Comissão de...

O índice de abandono escolar na rede estadual de Mato Grosso do Sul caiu para menos de um porcento, o menor valor já verificado pela Secretaria de Educação. O número foi informado na tarde desta quarta-feira (21) pelo secretário Hélio Queiroz Daher durante reunião...

O caso de agressão contra uma criança autista de 9 anos, na quadra de esportes do Residencial Kamel Saad, em Ponta Porã, foi levado à tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) pelo deputado Neno Razuk (PL), na sessão ordinária desta terça-feira...

Projeto de construção de uma escola de ensino médio na região do Alto Pantanal para atender jovens de assentamentos pode ser concretizado no próximo ano com a ajuda de parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Na tarde desta terça-feira...

Na primeira reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) deste ano, foi aprovado o parecer pela legalidade do Projeto de Lei 364 de 2023, de autoria do então deputado João César Mattogrosso (PSDB), que trata sobre a proibição da captura, do embarque,...

A edição desta segunda-feira (19) do Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) traz o Ato 726/2024 (páginas 4 e 5), que dispõe sobre a designação de membros do Poder Legislativo para comporem o Comitê Estadual da Rota Bioceânica...

Mato Grosso do Sul é a primeira unidade federativa contemplada pela nova edição do programa “Minha Casa, Minha Vida” (MCMV), e na segunda-feira (19), o Governo do Estado e a prefeitura de Campo Grande assinaram documento que autoriza a construção de 60 unidades...

Neste 2024, ano eleitoral, os brasileiros voltam às urnas em 06 de outubro para mais uma "festa da democracia", onde dessa vez votam para prefeitos e vereadores, sendo que eleitores têm até o dia oito de maio para regularizar a situação juntos aos tribunais regionais...

A partir desta segunda-feira (19), o Centro Reservatório de Água no Município de Rio Brilhante, em Mato Grosso do Sul, passa a se chamar Gilberto Carlino. A Lei 6.187/2024 é de autoria do deputado Zé Teixeira (PSDB), e foi publicada hoje no Diário Oficial Eletrônico...