Rodolfo Nogueira apresenta projeto que revoga tráfico privilegiado de drogas
O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL) apresentou Projeto de Lei na Câmara dos Deputados que tem o objetivo de impedir a redução de pena para quem trafica drogas em pequena quantidade. O parlamentar apresentou a proposta com o objetivo de impedir que pessoas...
Assembleia Legislativa tem sessões plenárias e evento em homenagem aos músicos nesta semana
A próxima semana na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul será marcada pela realização da reunião da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), sessões e a solenidade que celebra o Dia do Músico na Casa de Leis, com a outorga da Medalha Tom do Pantanal...
Audiência na Câmara irá debater políticas públicas para pessoas em situação de rua
Audiência da Câmara Municipal, na próxima segunda-feira (20), irá debater políticas públicas para pessoas que vivem em situação de rua. O debate será no plenário Oliva Enciso, na sede da Casa de Leis, a partir das 9h. A discussão sobre o assunto foi convocada pela...
Ministro do TCU, Benjamin Zymler participa de seminário em Campo Grande
O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), Benjamin Zymler, participa de seminário em Campo Grande. O Senacop (Seminário Nacional de Compras Públicas) deste ano terá foco na Nova Lei de Licitações. Assim, especialistas de diversas áreas devem participar do...
AGORA É LEI: empresas incentivadas terão de destinar recursos para Assistência Social
Projeto de lei de autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD), que prevê destinação de até 1% do imposto de renda devido pelas empresas incentivadas pelo MS Empreendedor para fundos estaduais, foi sancionado pelo governador Eduardo Riedel (PSDB). A sanção está na edição...
Consciência Negra: “É entender que não é bullying, é racismo”, alerta psicóloga
O Dia da Consciência Negra, nacionalmente datado em 20 de novembro, em alusão à morte de Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência contra a escravidão no Brasil, é um convite para relembrar a luta do povo negro contra a opressão e pela igualdade racial após séculos...
ALEMS salta em ranking e fica em sexto lugar em transparência no Brasil
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) é a sexta mais transparente do Brasil, segundo o ranking Radar da Transparência Pública, organizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e divulgado nesta terça-feira (14) – veja na...
Deputados aprovam sete projetos, entre eles LOA e PPA
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realizou na manhã desta terça-feira (14) uma sessão ordinária e outra extraordinária. Ao todo, foram sete proposições apreciadas pelos parlamentares. Em redação final, foi aprovado o Projeto de Lei 167 de 2023, de...
Comissão do Senado aprova passagens aéreas gratuitas para pessoas com deficiência
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou uma proposta que prevê a reserva e a gratuidade de passagens no transporte aéreo para pessoas com deficiência que possuam baixa renda. O projeto de lei foi aprovado no colegiado em deliberação...
Lei: Ensino de noções de robótica é inserido nas escolas estaduais
Foi sancionada pelo governador Eduardo Riedel (PSDB) a Lei 6.136 de 2023, que inclui a abordagem de noções de robótica como conteúdo transversal, nas escolas estaduais do Estado de Mato Grosso do Sul. A nova norma, de autoria do deputado Jamilson Name (PSDB), foi...
Plano Plurianual do Estado deve ser votado nesta terça-feira
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) deve realizar na manhã desta terça-feira (14) uma sessão ordinária e uma extraordinária. Conforme previsto na Ordem do Dia, são cinco proposições a serem apreciadas na sessão ordinária, que tem início às 9h. Em...
Proclamação da República: Há 30 anos, MS ajudou a manter a forma de governo
Muito mais que um feriado no meio desta semana, a data que se comemora a Proclamação da República, 15 de novembro, é um importante marco na construção da democracia brasileira. Nesse processo, houve um capítulo especial: a reafirmação popular da república no...
Projeto de Neno Razuk institui campanha de Conscientização do TPS em Mato Grosso do Sul
Você sabe o que é o TPS? Transtorno de Processamento Sensorial, que causa alterações em aspectos sensoriais básicos como audição, paladar, tato, visão ou olfato, devido a uma dificuldade no cérebro em processar os estímulos. Para promover a difusão de informações...
Com presidente do Paraguai, 1º secretário da ALEMS visita obras da Ponte Bioceânica
Acompanhado pelo presidente do Paraguai, Santiago Peña, e pelo prefeito de Porto Murtinho, Nelson Cintra, o 1º secretário da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Corrêa (PSDB), vistoriou, nesta sexta-feira (10), as obras da Ponte Bioceânica, localizada entre Porto...
Executivo encaminha alteração no PROAPE e concessão de descontos em taxas
O Projeto de Lei 320/2023, de autoria do Poder Executivo, tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A matéria altera dispositivo da Lei 5.804, de 16 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a realizar, o reembolso, em dinheiro, do...
Audiência na ALEMS busca ações para reverter fila espera de procedimentos no SUS
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) convida a todos para participarem da audiência pública “Sistema de Regulação de Vagas no SUS: medidas para reverter o quadro de espera dos pacientes em Campo Grande", prevista para a próxima terça-feira (14), às...
Gleice Jane requer polo de provas presencial de processo seletivo em Corumbá
A deputada Gleice Jane (PT) apresentou hoje na ALEMS indicação sobre a necessidade de estabelecer um polo de aplicação de provas do processo seletivo do Estado na cidade de Corumbá. A demanda é respaldada por um abaixo-assinado contendo mais de 400 assinaturas de...
Proposta de alteração do Mais Social deve ser votada nesta quinta-feira
Os deputados devem votar, nesta quinta-feira (9), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), proposta que eleva o valor do Programa Mais Social. Outras quatro proposições estão pautadas para a sessão desta quarta-feira. A sessão...
Propostas alteram planos de aplicação de recursos do Fundersul de 2023 e 2024
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) protocolou nesta quarta-feira (8) os Projetos de Decreto Legislativo 26/2023 e 27/2023, que alteram os Planos de Aplicação de Recursos do Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado...
Deputada cobra informações sobre qualidade da água após detecção de agrotóxicos
A deputada Gleice Jane (PT) foi à tribuna da Casa de Leis durante a primeira sessão plenária da semana, nesta terça-feira (07), para abordar vários temas, entre eles, cobrar o Poder Executivo para que sejam tomadas providências com relação à detecção de agrotóxicos na...



















