O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL) apresentou Projeto de Lei na Câmara dos Deputados que tem o objetivo de impedir a redução de pena para quem trafica drogas em pequena quantidade. O parlamentar apresentou a proposta com o objetivo de impedir que pessoas...

A próxima semana na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul será marcada pela realização da reunião da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), sessões e a solenidade que celebra o Dia do Músico na Casa de Leis, com a outorga da Medalha Tom do Pantanal...

Audiência da Câmara Municipal, na próxima segunda-feira (20), irá debater políticas públicas para pessoas que vivem em situação de rua. O debate será no plenário Oliva Enciso, na sede da Casa de Leis, a partir das 9h. A discussão sobre o assunto foi convocada pela...

O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), Benjamin Zymler, participa de seminário em Campo Grande. O Senacop (Seminário Nacional de Compras Públicas) deste ano terá foco na Nova Lei de Licitações. Assim, especialistas de diversas áreas devem participar do...

Projeto de lei de autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD), que prevê destinação de até 1% do imposto de renda devido pelas empresas incentivadas pelo MS Empreendedor para fundos estaduais, foi sancionado pelo governador Eduardo Riedel (PSDB). A sanção está na edição...

O Dia da Consciência Negra, nacionalmente datado em 20 de novembro, em alusão à morte de Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência contra a escravidão no Brasil, é um convite para relembrar a luta do povo negro contra a opressão e pela igualdade racial após séculos...

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) é a sexta mais transparente do Brasil, segundo o ranking Radar da Transparência Pública, organizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e divulgado nesta terça-feira (14) – veja na...

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realizou na manhã desta terça-feira (14) uma sessão ordinária e outra extraordinária. Ao todo, foram sete proposições apreciadas pelos parlamentares. Em redação final, foi aprovado o Projeto de Lei 167 de 2023, de...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou uma proposta que prevê a reserva e a gratuidade de passagens no transporte aéreo para pessoas com deficiência que possuam baixa renda. O projeto de lei foi aprovado no colegiado em deliberação...

Foi sancionada pelo governador Eduardo Riedel (PSDB) a Lei 6.136 de 2023, que inclui a abordagem de noções de robótica como conteúdo transversal, nas escolas estaduais do Estado de Mato Grosso do Sul. A nova norma, de autoria do deputado Jamilson Name (PSDB), foi...

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) deve realizar na manhã desta terça-feira (14) uma sessão ordinária e uma extraordinária. Conforme previsto na Ordem do Dia, são cinco proposições a serem apreciadas na sessão ordinária, que tem início às 9h. Em...

Muito mais que um feriado no meio desta semana, a data que se comemora a Proclamação da República, 15 de novembro, é um importante marco na construção da democracia brasileira. Nesse processo, houve um capítulo especial: a reafirmação popular da república no...

Você sabe o que é o TPS? Transtorno de Processamento Sensorial, que causa alterações em aspectos sensoriais básicos como audição, paladar, tato, visão ou olfato, devido a uma dificuldade no cérebro em processar os estímulos. Para promover a difusão de informações...

Acompanhado pelo presidente do Paraguai, Santiago Peña, e pelo prefeito de Porto Murtinho, Nelson Cintra, o 1º secretário da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Corrêa (PSDB), vistoriou, nesta sexta-feira (10), as obras da Ponte Bioceânica, localizada entre Porto...

O Projeto de Lei 320/2023, de autoria do Poder Executivo, tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A matéria altera dispositivo da Lei 5.804, de 16 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a realizar, o reembolso, em dinheiro, do...

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) convida a todos para participarem da audiência pública “Sistema de Regulação de Vagas no SUS: medidas para reverter o quadro de espera dos pacientes em Campo Grande", prevista para a próxima terça-feira (14), às...

A deputada Gleice Jane (PT) apresentou hoje na ALEMS indicação sobre a necessidade de estabelecer um polo de aplicação de provas do processo seletivo do Estado na cidade de Corumbá. A demanda é respaldada por um abaixo-assinado contendo mais de 400 assinaturas de...

Os deputados devem votar, nesta quinta-feira (9), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), proposta que eleva o valor do Programa Mais Social. Outras quatro proposições estão pautadas para a sessão desta quarta-feira. A sessão...

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) protocolou nesta quarta-feira (8) os Projetos de Decreto Legislativo 26/2023 e 27/2023, que alteram os Planos de Aplicação de Recursos do Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado...

A deputada Gleice Jane (PT) foi à tribuna da Casa de Leis durante a primeira sessão plenária da semana, nesta terça-feira (07), para abordar vários temas, entre eles, cobrar o Poder Executivo para que sejam tomadas providências com relação à detecção de agrotóxicos na...