ALEMS vai votar Lei do Pantanal, Mais Social e Orçamento 2024 até 14 de dezembro
Até o próximo dia 14 de dezembro, data da última sessão antes do recesso parlamentar do final do ano, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) vai deliberar sobre projetos como o Orçamento do Estado para 2024, o aumento de 50% no Mais Social (de R$...
MS pode criar campanha sobre o Transtorno de Processamento Sensorial
Mato Grosso do Sul pode instituir campanha que visa à conscientização sobre o Transtorno de Processamento Sensorial (TPS). É o que dispõe o Projeto de Lei 312/2023, protocolado na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira pelo deputado Neno Razuk (PL). O TPS é uma...
Em reunião extraordinária, LOA e PPA recebem pareceres favoráveis na CCJR
Em reunião extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (7), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovou parecer favorável à Lei Orçamentária Anual (LOA), para exercício de 2024, com meta...
Julgamento da revisão do FGTS pode ser adiado mais uma vez no Supremo
O julgamento da revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) pode ser adiado mais uma vez pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A análise do caso está na pauta do órgão desta quarta-feira (8), mas poderá ficar para depois, a pedido das centrais sindicais. O...
Riedel vai a Brasília pedir repasse das rodovias BR-262 e BR-267 ao Estado para privatização
O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), se reunirá com o ministro dos Transportes, Renan Filho, nesta segunda-feira (6), em Brasília, para reforçar o pedido de que a União repasse as rodovias BR-262 e BR-267 ao Estado. Após o repasse das rodovias...
TRF3 pode comprar microcomputadores para MS e SP por R$ 18 milhões
O TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) poderá comprar microcomputadores por R$ 18.341.920,000. Os equipamentos atenderão a Justiça Federal de 1º Grau de Mato Grosso do Sul e São Paulo. Quando firmado, o contrato terá vigência de 12 meses. Os preços...
Semana na Alems terá sessão extraordinária da CCJR e reunião da Comissão de Meio Ambiente
Após a semana reduzida de trabalho por causa do feriado, a Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) retorna com as sessões na terça-feira (7). Duas reuniões da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) estão previstas. A primeira reunião, em...
Senadores do Estado apoiam PEC que limita decisões individuais do STF
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF) e nos demais tribunais passou pela terceira sessão de discussão em Plenário no Senado Federal na última terça-feira (31) e, agora, só restam...
Constitucionalistas de MS são favoráveis à aprovação da PEC
Os advogados constitucionalistas de Mato Grosso do Sul são favoráveis à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF). Na avaliação do conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil...
Queremos ampliar programa que ajudará cuidadores de pessoas com deficiência, diz deputado
Programa aprovado na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), chamado Cuidar de Quem Cuida, pode ser ampliado no próximo ano. Durante entrevista na rádio Capital FM, na terça-feira (31), o deputado Pedrossian Neto (PSD) comentou que dialoga com o...
ALEMS entra na campanha Caixa Encantada e prepara doação de brinquedos às crianças
A criança tem uma enorme capacidade de criar. Muitas delas dão significados a objetos simples, como galhos, garrafas e pedaços de papéis. Ela simplesmente ressignifica a utilidade, fazendo daquilo um brinquedo. Para dar um colorido à vida de crianças em situação de...
Projeto determina divulgação da ordem de quem aguarda procedimentos pelo SUS
De autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD), tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 311/2023, que assegura transparência ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da obrigatoriedade de divulgação da ordem de...
Se o Senado aprovar Reforma Tributária como está, vamos derrubar na Câmara”, afirma Vander
O deputado federal Vander Loubet (PT-MS), coordenador da bancada federal de Mato Grosso do Sul, afirmou nesta quarta-feira (1º) que a Reforma Tributária foi desconfigurada no Senado e que se o texto for aprovado como está, vai trabalhar com os demais deputados do...
Numa festa pantaneira, ALEMS homenageia 81 pessoas que ajudam MS a crescer
O Pantanal emprestou um pouco de sua beleza ao Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, no Parque dos Poderes, em Campo Grande. Foi assim, com cores, sons e até cheiros do bioma, que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) homenageou 81...
Lei: Anúncios discriminatórios de emprego são proibidos em MS
O governador Eduardo Riedel (PSDB) sancionou a Lei 6.130 de 2023, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), que proíbe a publicação de anúncios de emprego com teor discriminatório no âmbito do Estado. A nova norma foi publicada no Diário Oficial do Estado desta...
Projeto do TCE-MS altera disposições sobre o Ministério Público de Contas
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebeu nesta segunda-feira (30) o Projeto de Lei Complementar 16/2023, de autoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS). A proposta altera a Lei Complementar 160/2012, que dispõe sobre o TCE-MS. As mudanças...
Com Frentes Parlamentares, ALEMS contribui ao avanço da produção sustentável
A importância da produção com atenção à sustentabilidade foi a tônica das discussões realizadas na tarde desta segunda-feira (30) durante a posse dos membros das frentes parlamentares do Leite e para o Desenvolvimento das Unidades de Conservação, ambas coordenadas...
Adriane Lopes sanciona último Refis de 2023 com 90% de desconto; saiba como pagar os débitos
A Prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), sancionou nesta segunda-feira (30), o último Refis, ou PPI (Programa de Pagamento Incentivado), do ano na Capital. O projeto foi aprovado pelos vereadores em regime de urgência nesta quinta-feira (26). Serão 90% de...
Haddad reúne-se com Lula e participa de encontro do grupo de crédito do ‘Conselhão’
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem dois compromissos nesta segunda-feira (30), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto. Pela manhã, Haddad terá reunião com Lula, que ainda contará com a presença da secretária executiva da Casa Civil,...
Aprovado em 2ª projeto de Pedrossian Neto que prevê destinação de recurso para Assistência
Projeto de lei do deputado Pedrossian Neto (PSD), que prevê destinação de recursos para assistência social, foi aprovado em segunda discussão nesta quarta-feira (25). A medida pode significar recursos na ordem de R$ 30 milhões para fundos que cuidam das crianças,...