A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul aprovou nesta quarta-feira (23), por unanimidade em 1ª votação, projeto de lei que busca estabelecer o "Dia Estadual da Consciência sobre Doenças Crônicas Não Transmissíveis". Proposto pela deputada estadual...

Começa a tramitar nesta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 251/2023, que pretende conferir a Campo Grande o cognome de Capital do Agro. A proposição é do deputado Marcio Fernandes (MDB). O parlamentar...

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminha, por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e o edital do programa Escola Segura, um repasse de R$ 41,1 milhões ao Mato Grosso do Sul. Segundo o governo federal, a fatia do Fundo Nacional de...

Membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) se reuniram nesta quarta-feira (23) para a distribuição de sete projetos para relatoria e análise de outras dez propostas. Seis delas receberam pareceres favoráveis e duas receberam pareceres contrários à...

A Câmara de Campo Grande decretou luto de três dias pela morte do pai da prefeita da Capital, Adriane Lopes (PP). A sessão que aconteceria nesta terça-feira (22), foi cancelada, conforme um anúncio emitido pela Casa de Leis. De acordo com o Presidente da Câmara de...

Com o saguão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) lotado pela presença da população, autoridades e entidades assistenciais dos 79 municípios do estado, os deputados estaduais, junto ao Governo do Estado, participaram na manhã desta quarta-feira (16)...

Nesta segunda-feira (21), foi publicado no Diário Oficial do Estado o Decreto nº 16.225, de 18 de agosto de 2023, que isenta veículos movidos a GNV (Gás Natural Veicular) do pagamento do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade Automotores). Conforme o decreto, que altera o...

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul voltará a se reunir nesta terça-feira (22) para discutir as denúncias recebidas. Além do desmatamento no Pantanal, o grupo vai averiguar denúncias de assoreamento...

O Superintendente do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul, Tiago Botelho, está em Foz do Iguaçu, nesta 6ª feira (18.ago.23), onde participa do lançamento do Programa Itaipu mais que Energia, uma parceria Itaipu Binacional com o Governo Federal e Caixa Econômica....

A Itaipu Binacional lançou oficialmente, nesta 6ª feira (18.ago.23), em Foz do Iguaçu (PR), o programa "Itaipu Mais que Energia", maior iniciativa de apoio a projetos sociais, ambientais e de infraestrutura da história da empresa. Por meio do programa, serão...

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 247/2023, que altera a Lei 1.511, de 5 de julho de 1994 - Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso do Sul, e a Lei 3.310, de 14 de dezembro de 2006 - Estatuto...

O senador e presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta-feira, 18, que o Senado vai reservar a semana que vem para apreciar a Medida Provisória (MP) do salário mínimo e a correção da tabela do imposto de renda. "Uma coisa é certa; nós...

Um amplo debate na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), na manhã desta quinta-feira (17), tratou sobre a importância da preservação do bioma Pantanal, que é considerado Patrimônio Natural da Humanidade e Reserva da Biosfera pela Unesco....

O governador Eduardo Riedel e a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, participaram nesta quinta-feira (17) de uma reunião na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro (RJ), com o presidente da empresa, Jean Paul Prates, para ouvir seus planos no PAC e a...

Após o reajuste no preço do pedágio da BR-163, anunciado nesta terça-feira (15), o deputado Pedrossian Neto (PSD) resolveu chamar o presidente da CCR, concessionária da rodovia, para explicações quanto ao andamento do contrato. “Agora, tivemos um novo capítulo com...

A preservação do Pantanal foi um dos temas do encontro entre o governador Eduardo Riedel e o cônsul-geral dos Estados Unidos em São Paulo, David Hodge. “É importante conversar e elaborar o uso sustentável do Pantanal. Eu acho que é uma boa iniciativa (uma lei para...

Em um compromisso alinhado com as pautas que norteiam seu mandato, a deputada estadual Gleice Jane (PT) destinou seus recursos de emenda parlamentar para áreas essenciais em 21 municípios de Mato Grosso do Sul. Entre recursos enviados às prefeituras, escolas e...

Mato Grosso do Sul pode sair na frente na elaboração de um marco legal estadual da Ciência, Tecnologia e Inovação. Esse avanço na legislação começou a ser discutido na tarde desta terça-feira (15) na primeira reunião da Comissão Permanente de Ciência, Tecnologia e...

"A posse do presidente Santiago Peña vem exatamente no momento em que Mato Grosso do Sul reforça a mensagem de que queremos cada vez mais nos aproximar dos irmãos do vizinho país. Estamos trazendo uma mensagem de amizade, cordialidade, e que promete unir Mato Grosso...

De autoria do deputado Neno Razuk (PL), tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 238/2023, que estabelece a obrigatoriedade de fornecimento de cursos sobre a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) e acessibilidade física, sensorial e...