Resolução cria a comenda do Mérito Legislativo das Nações Amigas de MS
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (ALEMS) publicou na edição desta quarta-feira (1º) do Diário Oficial do Parlamento a Resolução 35/2025, que institui a comenda do Mérito Legislativo das Nações Amigas de Mato Grosso do Sul. De autoria do deputado Roberto...
História do Asilo São João Bosco é retratada no programa Caminhos da Solidariedade
Já circula na grade da TV ALEMS, canal 7.2, e também está disponível no YouTube da Assembleia Legislativa o programa Caminhos da Solidariedade, com documentário a respeito do Asilo São João Bosco, instituição criada em 1923, em Campo Grande, para assistir idosos...
Gleice Jane e Vander Loubet pedem a Camilo Santana criação de Instituto Federal em aldeia indígena
O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), esteve em Dourados na manhã desta 3ª feira (30.set.25) para participar da solenidade de inauguração da nova sede da Reitoria da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). A cerimônia aconteceu às 10h30 no Campus...
Garantia de sigilo do endereço residencial aos servidores vítimas de crime é proposta
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do sul (ALEMS) o Projeto de Lei 246/2025, de autoria da deputada Gleice Jane (PT), que dispõe sobre a garantia do direito de servidoras e servidores públicos em exercício, vítimas de crime, contravenção penal ou ato...
Gerson Claro fala em estabilidade e avalia disputar o Senado
Durante cerimônia em Aparecida do Taboado, Gerson Claro recebeu o título de cidadão do município, na quarta-feira (24.set.25). Na ocasião, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul falou sobre o cenário político nacional. “São questões que precisam...
Governo de MS cria comitê para recuperação de ativos do Estado e combate a crimes fiscais
Com o objetivo de aprimorar a recuperação de ativos do Estado e combater crimes fiscais, o governador Eduardo Riedel assinou nesta quarta-feira (24) o decreto que institui o CIRA-MS (Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de Mato Grosso do Sul)....
Ministro Camilo Santana confirma a Vander visita a Dourados e Campo Grande
O deputado federal Vander Loubet (PT-MS) informou na terça feira (23 set 25) que o ministro da Educação, Camilo Santana, confirmou agendas em Dourados e Campo Grande nos dias 30 de setembro e 1º de outubro, respectivamente. A visita a Dourados estava prevista para ter...
Deputada lança Frente Parlamentar em MS, 2º do Centro-Oeste em agressões a médicos
Mato Grosso do Sul ocupa o segundo lugar no Centro-Oeste em casos de agressões a médicos, realidade que reforça a necessidade de medidas urgentes de valorização e proteção dos profissionais da saúde, conforme informações do Conselho Federal de Medicina (CFM). Diante...
PL que incentiva o diagnóstico tardio a pessoas com TEA vai à sanção
Cinco matérias foram aprovadas na Ordem do Dia da sessão plenária desta terça-feira (23), entre elas, em redação final, o Projeto de Lei 253/2024, de autoria do deputado Neno Razuk (PL), que acrescenta dispositivos à Lei Estadual 5.842, de 24 de março de 2022, que...
Trump diz que gostou de Lula em rápida interação na ONU: ‘tivemos excelente química’
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou ter "gostado" do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o rápido encontro que tiveram nos corredores da Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira, 23, em Nova York (EUA). "Ele parece ser um homem muito...
Setembro Verde: ALEMS na 2ª Caminhada pela Vida reforça apoio à doação de órgãos
“Certo dia eu falei para a minha esposa me levar no hospital medir a pressão. Chegando lá tive um mal súbito e fiquei uma semana desacordado. Quando voltei não lembrava de nada, não reconhecia ninguém. Ali começava minha luta de 1 ano e meio na fila por um...
Seminário na ALEMS debate política fundiária e desenvolvimento sustentável em MS
Na próxima segunda-feira (22), o plenário Deputado Júlio Maia e o Plenarinho Deputado Nelito Câmara, ambos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) em Campo Grande, serão palco do seminário "Reforma Agrária como Dinamizador do Desenvolvimento...
Conferência: Em abertura de evento, ALEMS reforça a defesa dos direitos humanos
A defesa dos direitos dos povos indígenas, dos quilombolas, das mulheres, da comunidade LGBTQIAPN+, das pessoas com deficiência e das que se encontram em situação de vulnerabilidades diversas, foi reforçada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) na...
Proposta autoriza serviço extrajornada remunerado a policiais militares
Nesta quinta-feira (18), começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei Complementar 8/2025, de autoria do deputado João Henrique (PL), que altera o artigo 47 da Lei Complementar nº 53, de 30 de agosto de 1990, para...
PEC da Blindagem se estenderá a deputados estaduais e distritais
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3, de 2021, que dificulta a abertura de processos criminais contra deputados federais e senadores se estende também aos parlamentares estaduais e distritais. Pela PEC aprovada na Câmara, a Justiça só pode processar penalmente...
CCJR emite parecer favorável a projeto com desconto na regularização do ITCD
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) se reuniu nesta quarta-feira (17) para distribuição e análise de projetos que deram entrada na Casa de Leis. Dez receberam pareceres favoráveis e seguem à Ordem do Dia. A pauta da CCJR fica disponível neste link....
Proposta isenta taxa de GTA a proprietários de animais em eventos rurais
Animais que participarem de eventos culturais, esportivos e turísticos ligados ao meio rural poderão ficar isentos do pagamento da taxa estadual de emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA). A medida é prevista no Projeto de Lei 241/2025, apresentado nesta terça-feira...
De MS, sancionada lei que aumenta prazo de regularização de imóveis na fronteira
Com a sanção da Lei 15.206/2025, os proprietários rurais terão mais cinco anos para regularizar os registros de imóveis em faixas de fronteira. Autor da matéria, senador Nelsinho Trad (PSD) disse que a medida traz “mais segurança para quem vive e produz nesta área”. A...
Governo de MS propõe desconto de 30% no ITCD para doações pagas à vista até 2025
A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) recebeu outro projeto de lei do Poder Executivo, desta vez, a proposta prevê desconto de 30% no pagamento do ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) para doações de bens e direitos realizadas até 30...
7ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos é destaque da semana
De 14 a 21 de setembro, entre as atividades previstas na agenda da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), está a realização de curso de Libras, sessões plenárias, conferência, visita guiada de alunos, solenidade, reunião da Comissão de Constituição,...