DIVULGAÇÃO
Primando pela celeridade e transparência nas ações, mantendo a efetividade do serviço público, o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul vem trabalhando na análise dos processos nas sessões do Tribunal Pleno e da Primeira e Segunda Câmaras. Conforme o relatório divulgado pela Diretoria das Sessões dos Colegiados, já no primeiro semestre de 2024, os conselheiros apreciaram 1.364 processos.
Utilizando recursos da tecnologia da informação, as sessões foram realizadas por meio da plataforma virtual, e também no modo presencial. Processos como recursos ordinários, prestações de contas de gestão, contratos administrativos, de inexigibilidade, convênios, licitações, atas de registro de preços, pedidos de revisão, entre outros, foram relatados pelos conselheiros.
Em 21 sessões realizadas pelo Tribunal Pleno, os conselheiros relataram 1.040 processos. Já a Primeira Câmara Deliberativa realizou 16 sessões, que resultaram em 168 processos apreciados. Pela Segunda Câmara, os conselheiros participaram de 16 sessões e relataram o montante de 156 processos.
Os números revelam a efetividade da apreciação dos processos e a celeridade no controle externo como pilares fundamentais para a boa governança pública. A combinação de análises rigorosas e tempestivas realizadas pelos conselheiros contribui para a transparência, a eficiência e a legalidade na administração dos recursos públicos, fortalecendo a confiança da sociedade na instituição de controle e fiscalização.
FONTE: TCE MS
