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Proposta isenta taxa de GTA a proprietários de animais em eventos rurais

Proposta isenta taxa de GTA a proprietários de animais em eventos rurais

set 17, 2025 | Política

Animais que participarem de eventos culturais, esportivos e turísticos ligados ao meio rural poderão ficar isentos do pagamento da taxa estadual de emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA). A medida é prevista no Projeto de Lei 241/2025, apresentado nesta terça-feira...
De MS, sancionada lei que aumenta prazo de regularização de imóveis na fronteira

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set 15, 2025 | Política

Com a sanção da Lei 15.206/2025, os proprietários rurais terão mais cinco anos para regularizar os registros de imóveis em faixas de fronteira. Autor da matéria, senador Nelsinho Trad (PSD) disse que a medida traz “mais segurança para quem vive e produz nesta área”. A...
Governo de MS propõe desconto de 30% no ITCD para doações pagas à vista até 2025

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set 15, 2025 | Política

A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) recebeu outro projeto de lei do Poder Executivo, desta vez, a proposta prevê desconto de 30% no pagamento do ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) para doações de bens e direitos realizadas até 30...
7ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos é destaque da semana

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set 12, 2025 | Política

De 14 a 21 de setembro, entre as atividades previstas na agenda da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), está a realização de curso de Libras, sessões plenárias, conferência, visita guiada de alunos, solenidade, reunião da Comissão de Constituição,...
Setembro Verde: ALEMS reforça apoio à doação de órgãos e tecidos

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set 12, 2025 | Política

De Mato Grosso do Sul para o mundo, uma história que inspira o Setembro Verde, emociona e reforça o poder transformador do gesto de amor, é da Roseli Maria Cervi Kohl, aposentada e moradora de Coxim-MS. Gaúcha de Faxinal do Soturno-RS, Roseli doou medula óssea em 2011...
Lei: Sancionadas diretrizes para o estímulo ao empreendedorismo de mães atípicas

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set 11, 2025 | Política

A partir desta quinta-feira (11), o Estado de Mato Grosso do Sul conta com diretrizes para o estímulo ao empreendedorismo de mães atípicas com o objetivo de promover a inclusão social, a autonomia econômica a mães de crianças e adolescentes com deficiência. A...
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