ago 25, 2025 | Política
Um projeto de lei da deputada Gleice Jane (PT) que começou a tramitar na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) quer regulamentar a lei estadual com o decreto do Governo Federal publicado em junho deste ano, sobre a Lei de Cotas. De acordo com o texto, o...
ago 24, 2025 | Política
Começou a tramitar, nesta sexta-feira (22), o Projeto de Lei 218/2025, da deputada estadual Gleice Jane (PT), que altera a legislação vigente sobre cotas raciais em concursos públicos do Estado. A proposta altera a Lei nº 3.594, de 10 de dezembro de 2008, que...
ago 24, 2025 | Política
A partir desta sexta-feira (22), no Estado de Mato Grosso do Sul, está instituído o cordão de fita com desenhos de borboletas e/ou com laços na cor roxa como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com fibromialgia, no Estado de Mato Grosso...
ago 23, 2025 | Política
Nesta quinta-feira (21) foi protocolado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 217/2025, da deputada Lia Nogueira (PSDB), que dispõe sobre a concessão de fruição de feriado em dia útil subsequente, quando coincidir com final de...
ago 23, 2025 | Política
De autoria do deputado Junior Mochi (MDB) foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Governo do Estado nesta sexta-feira (22) a Lei 6.462, de 21 de agosto de 2025, que declara de Utilidade Pública Estadual a Organização Não Governamental (ONG) Aliança, com sede no...
ago 22, 2025 | Política
Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Doméstica e Familiar, a deputada estadual Mara Caseiro (PSDB), 3ª vice-presidente da Assembleia Legislativa, convidou parlamentares e servidores para o Ato Institucional do Agosto Lilás, que...
