ago 14, 2025 | Política
Mato Grosso do Sul poderá instituir a Semana Estadual de Apoio ao Aleitamento Humano em Situações de Emergência e Calamidade Pública. É o que prevê o Projeto de Lei 207/2025, protocolado nesta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS)...
ago 13, 2025 | Política
Os deputados Renato Câmara (MDB) e Lidio Lopes (Sem partido) irão representar a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) na composição do Grupo de Trabalho Interinstitucional dos Direitos da Pessoa Idosa, criado pela Subsecretaria de Estado de Políticas...
ago 13, 2025 | Política
A deputada estadual Mara Caseiro (PSDB), 3ª vice-presidente da Assembleia Legislativa, usou a tribuna nesta terça-feira (12) para denunciar a exposição de crianças a conteúdos sexuais e eróticos nas redes sociais e propor ações concretas de combate. No pequeno...
ago 12, 2025 | Política
As empresas concessionárias ou permissionárias de serviços públicos de energia, de telefonia e de internet atuantes em Mato Grosso do Sul ficam obrigadas, a partir desta terça-feira (12), a informar ao consumidor sobre a possibilidade de cancelamento unilateral e...
ago 12, 2025 | Política
Nesta segunda-feira (11) começou a tramitar, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 202/2025, de autoria do deputado João Henrique (PL), que altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.192, de 10 de maio de 2018, que dispõe sobre a...
ago 11, 2025 | Política
Tramitam na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) três matérias, de autoria do Poder Judiciário, com o objetivo de reorganização dos serviços extrajudiciais nas referidas comarcas. As propostas seguem para análise da Comissão de Constituição, Justiça e...
