jul 16, 2025 | Política
O Projeto de Lei 305/2023, que cria o cadastro estadual de criminosos sexuais em Mato Grosso do Sul, foi aprovado em primeira discussão na sessão desta terça-feira (15). Conforme o deputado Coronel David (PL), autor da proposta, em 2024 quase dois mil casos de estupro...
jul 15, 2025 | Política
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) apresentou o balanço do semestre, com o destaque para os 174 projetos apreciados em 2025. O presidente Pedro Caravina (PSDB) apresentou os dados ao fim da última reunião, na quarta-feira (9). Segundo Caravina, foram...
jul 15, 2025 | Política
Os deputados devem votar, na manhã desta terça-feira (15), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), sete projetos. Conforme pautado na Ordem do Dia, as propostas serão analisadas em segunda e primeira discussão, além de...
jul 14, 2025 | Política
Em 2025, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 35 anos como um dos principais marcos jurídicos do país na promoção dos direitos humanos de meninos e meninas. Instituído pela Lei Federal 8.069, em 13 de julho de 1990, o ECA garantiu às crianças e...
jul 14, 2025 | Política
A partir desta sexta-feira (11), as operadoras privadas de planos de saúde, com atuação no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, são obrigadas a encaminhar aviso prévio aos beneficiários com Transtorno do Espectro Autista (TEA) informando sobre a suspensão ou o...
jul 11, 2025 | Política
A redação final do Projeto de Lei 138/2025, do Poder Executivo, com a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026, que prevê receita total estimada de R$ 27,19 bilhões, foi aprovada na Ordem do Dia da sessão ordinária desta quinta-feira...
