jun 11, 2025 | Política
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 145/2025, de autoria do deputado e 2º vice-presidente da Casa de Leis, Zé Teixeira (PSDB), que proíbe a produção de mudas e o plantio da árvore Spathodea Campanulata no âmbito do Estado,...
jun 10, 2025 | Política
Começou a tramitar nesta segunda-feira (9) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 144/2025 do Tribunal de Justiça (TJMS), que modifica dispositivos da Lei nº 1.511, de 5 de julho de 1994 – Código de Organização e Divisão...
jun 10, 2025 | Política
De autoria do deputado Paulo Duarte (PSB), foi sancionada e publicada nesta manhã (9) no Diário Oficial Eletrônico do Estado de Mato Grosso do Sul a Lei 6.424/2025, que acrescenta dispositivo à Lei 2.656, de 6 de agosto de 2003, que cria Programa educacional e de...
jun 9, 2025 | Política
A partir desta segunda-feira (9) duas novas entidades foram declaradas de Utilidade Pública Estadual, por força das Leis 6.420 e 6.421, de autorias, respectivamente, de Lidio Lopes (Sem partido) e Paulo Duarte (PSB). A primeira nova lei institui a declaração ao...
jun 9, 2025 | Política
Em Mato Grosso do Sul, por força da Lei Estadual 6.425 de 2025, fica assegurado aos indivíduos afetados pela Síndrome de Von Recklinghausen (neurofibromatose) os mesmos direitos legalmente reconhecidos às pessoas com deficiência. De acordo com a publicação do Diário...
jun 6, 2025 | Política
A Campanha Quebrando o Silêncio, dedicada à conscientização e prevenção da violência doméstica, do abuso infantil e da violência contra a mulher, passa a fazer parte do Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, por força da Lei Estadual 6.418 de...
