maio 12, 2025 | Política
A segunda semana de maio é marcada pelo Combate à Pedofilia, por força da Lei Estadual 3.707 de 2009, de autoria do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos). A luta é necessária devido aos dados, sempre preocupantes, de violência sexual praticada contra crianças e...
maio 10, 2025 | Política
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 118/2025, de autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD), que dispõe sobre a vedação à instalação de áreas de acesso restrito, denominadas “áreas VIP”, em eventos realizados em bens de uso...
maio 9, 2025 | Política
Na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a deputada Gleice Jane (PT) apresentou o Projeto de Lei 110/2025, que dispõe sobre a instituição do “Selo Empresa Amiga do Cuidado” e sua utilização facultativa como critério de desempate...
maio 9, 2025 | Política
A Comissão de Desenvolvimento Agrário, Assuntos Indígenas e Quilombolas fará reunião para definir a programação de audiências públicas, que serão realizadas na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). O evento acontecerá na segunda-feira (12), no...
maio 8, 2025 | Política
A deputada Gleice Jane (PT) apresentou nesta manhã (7), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 108/2025, que institui a Estratégia Estadual “Mãe Terra”, voltada ao fortalecimento das Comunidades Tradicionais...
maio 8, 2025 | Política
Os deputados devem votar na manhã desta quinta-feira (8), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a proposta do Poder Executivo que fixa em 5,06% a revisão geral anual (RGA) dos servidores públicos estaduais. Além desse,...
