abr 29, 2025 | Política
Com a sanção do governador Eduardo Riedel, que converteu na lei 6.400 o projeto de autoria do deputado Gerson Claro, aprovado pela Assembleia Legislativa, os motoristas de Mato Grosso do Sul que cometerem infrações de trânsito leves ou médias se livrarão do pagamento...
abr 28, 2025 | Política
A partir desta segunda-feira (28), as multas de trânsito de natureza leve ou média podem ser convertidas em advertências por escrito, caso o infrator não tenha cometido nenhuma outra infração nos últimos 12 meses. A medida foi proposta pelo deputado e presidente da...
abr 28, 2025 | Política
Foi sancionada a Lei Estadual 6.399 de 2025, que institui o “Dia S” de valorização e reconhecimento ao Sistema Fecomércio/Sesc/Senac/IPF e sindicatos filiados, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de maio. De autoria do 1º secretário da Assembleia Legislativa de...
abr 27, 2025 | Política
Na última quinta-feira, 24 de novembro, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE) realizou a 3ª Reunião da Diretoria Executiva, do Parlamento Amazônico e do Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas, no Parlamento Paraense, em...
abr 27, 2025 | Política
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) prestará homenagem a mulheres artistas que, com mãos sensíveis e espírito criativo, transformam o mundo, reinventam realidades, tecem sentidos e colorem o silêncio com novas possibilidades. A sessão solene para a...
abr 26, 2025 | Política
Encaminhado à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) pelo Poder Judiciário, o Projeto de Lei 98/2025 altera o parágrafo único do artigo 40 da Lei 3.310, de 14 de dezembro de 2006. A referida lei dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Poder...
