Garantia de sigilo do endereço residencial aos servidores vítimas de crime é proposta
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do sul (ALEMS) o Projeto de Lei 246/2025, de autoria da deputada Gleice Jane (PT), que dispõe sobre a garantia do direito de servidoras e servidores públicos em exercício, vítimas de crime, contravenção penal ou ato...
Gerson Claro fala em estabilidade e avalia disputar o Senado
Durante cerimônia em Aparecida do Taboado, Gerson Claro recebeu o título de cidadão do município, na quarta-feira (24.set.25). Na ocasião, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul falou sobre o cenário político nacional. “São questões que precisam...
Governo de MS cria comitê para recuperação de ativos do Estado e combate a crimes fiscais
Com o objetivo de aprimorar a recuperação de ativos do Estado e combater crimes fiscais, o governador Eduardo Riedel assinou nesta quarta-feira (24) o decreto que institui o CIRA-MS (Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de Mato Grosso do Sul)....
Ministro Camilo Santana confirma a Vander visita a Dourados e Campo Grande
O deputado federal Vander Loubet (PT-MS) informou na terça feira (23 set 25) que o ministro da Educação, Camilo Santana, confirmou agendas em Dourados e Campo Grande nos dias 30 de setembro e 1º de outubro, respectivamente. A visita a Dourados estava prevista para ter...
Deputada lança Frente Parlamentar em MS, 2º do Centro-Oeste em agressões a médicos
Mato Grosso do Sul ocupa o segundo lugar no Centro-Oeste em casos de agressões a médicos, realidade que reforça a necessidade de medidas urgentes de valorização e proteção dos profissionais da saúde, conforme informações do Conselho Federal de Medicina (CFM). Diante...
PL que incentiva o diagnóstico tardio a pessoas com TEA vai à sanção
Cinco matérias foram aprovadas na Ordem do Dia da sessão plenária desta terça-feira (23), entre elas, em redação final, o Projeto de Lei 253/2024, de autoria do deputado Neno Razuk (PL), que acrescenta dispositivos à Lei Estadual 5.842, de 24 de março de 2022, que...
Trump diz que gostou de Lula em rápida interação na ONU: ‘tivemos excelente química’
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou ter "gostado" do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o rápido encontro que tiveram nos corredores da Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira, 23, em Nova York (EUA). "Ele parece ser um homem muito...
Setembro Verde: ALEMS na 2ª Caminhada pela Vida reforça apoio à doação de órgãos
“Certo dia eu falei para a minha esposa me levar no hospital medir a pressão. Chegando lá tive um mal súbito e fiquei uma semana desacordado. Quando voltei não lembrava de nada, não reconhecia ninguém. Ali começava minha luta de 1 ano e meio na fila por um...
Seminário na ALEMS debate política fundiária e desenvolvimento sustentável em MS
Na próxima segunda-feira (22), o plenário Deputado Júlio Maia e o Plenarinho Deputado Nelito Câmara, ambos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) em Campo Grande, serão palco do seminário "Reforma Agrária como Dinamizador do Desenvolvimento...
Conferência: Em abertura de evento, ALEMS reforça a defesa dos direitos humanos
A defesa dos direitos dos povos indígenas, dos quilombolas, das mulheres, da comunidade LGBTQIAPN+, das pessoas com deficiência e das que se encontram em situação de vulnerabilidades diversas, foi reforçada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) na...
Proposta autoriza serviço extrajornada remunerado a policiais militares
Nesta quinta-feira (18), começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei Complementar 8/2025, de autoria do deputado João Henrique (PL), que altera o artigo 47 da Lei Complementar nº 53, de 30 de agosto de 1990, para...
PEC da Blindagem se estenderá a deputados estaduais e distritais
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3, de 2021, que dificulta a abertura de processos criminais contra deputados federais e senadores se estende também aos parlamentares estaduais e distritais. Pela PEC aprovada na Câmara, a Justiça só pode processar penalmente...
CCJR emite parecer favorável a projeto com desconto na regularização do ITCD
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) se reuniu nesta quarta-feira (17) para distribuição e análise de projetos que deram entrada na Casa de Leis. Dez receberam pareceres favoráveis e seguem à Ordem do Dia. A pauta da CCJR fica disponível neste link....
Proposta isenta taxa de GTA a proprietários de animais em eventos rurais
Animais que participarem de eventos culturais, esportivos e turísticos ligados ao meio rural poderão ficar isentos do pagamento da taxa estadual de emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA). A medida é prevista no Projeto de Lei 241/2025, apresentado nesta terça-feira...
De MS, sancionada lei que aumenta prazo de regularização de imóveis na fronteira
Com a sanção da Lei 15.206/2025, os proprietários rurais terão mais cinco anos para regularizar os registros de imóveis em faixas de fronteira. Autor da matéria, senador Nelsinho Trad (PSD) disse que a medida traz “mais segurança para quem vive e produz nesta área”. A...
Governo de MS propõe desconto de 30% no ITCD para doações pagas à vista até 2025
A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) recebeu outro projeto de lei do Poder Executivo, desta vez, a proposta prevê desconto de 30% no pagamento do ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) para doações de bens e direitos realizadas até 30...
7ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos é destaque da semana
De 14 a 21 de setembro, entre as atividades previstas na agenda da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), está a realização de curso de Libras, sessões plenárias, conferência, visita guiada de alunos, solenidade, reunião da Comissão de Constituição,...
Setembro Verde: ALEMS reforça apoio à doação de órgãos e tecidos
De Mato Grosso do Sul para o mundo, uma história que inspira o Setembro Verde, emociona e reforça o poder transformador do gesto de amor, é da Roseli Maria Cervi Kohl, aposentada e moradora de Coxim-MS. Gaúcha de Faxinal do Soturno-RS, Roseli doou medula óssea em 2011...
Lei: Sancionadas diretrizes para o estímulo ao empreendedorismo de mães atípicas
A partir desta quinta-feira (11), o Estado de Mato Grosso do Sul conta com diretrizes para o estímulo ao empreendedorismo de mães atípicas com o objetivo de promover a inclusão social, a autonomia econômica a mães de crianças e adolescentes com deficiência. A...
Projeto sobre certidões criminais para entidades vai à redação final
Cinco propostas foram aprovadas pelos deputados estaduais durante a Ordem do Dia da sessão plenária desta quarta-feira (10), entre elas o Projeto de Lei 72/2024, de autoria do deputado Roberto Hashioka (União), que torna obrigatória a apresentação de certidões de...