Lei: OSC MS Cultural é declarada de Utilidade Pública

Lei: OSC MS Cultural é declarada de Utilidade Pública

A partir desta terça-feira (10) a Associação OSC MS Cultural fica declarada de Utilidade Pública Estadual, por força da Lei Estadual 6.543 de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado. A autoria é do deputado Neno Razuk (PL), que justificou que a entidade sem fins...

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