O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por 11 votos a 0 que as Forças Armadas não têm atribuição de poder moderador e que a Constituição não permite intervenção militar sobre os três Poderes. No voto mais recente inserido no plenário virtual, o ministro Dias Toffoli...

Eleitores sem biometria cadastrada podem acessar os serviços eleitorais pela internet, chamados Título Net, somente até esta segunda-feira (8). Depois desse prazo, o eleitor sem as digitais cadastradas precisará ir a um cartório eleitoral até o dia 8 de maio para ser...

Uma comissão de juristas que elabora uma proposta para alterar o Código Civil incorporou pontos do PL 2630 das Fake News e revogou um artigo do Marco Civil da Internet no texto que será apresentado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Um trecho do...

As urnas eletrônicas a serem usadas nas eleições municipais desse ano terão uma nova voz sintetizada para auxiliar pessoas com deficiência visual na hora de votar para prefeito e vereador. A voz batizada como Letícia é da cantora Sara Bentes, de Volta Redonda (RJ),...

O aumento do tráfego de veículos na avenida Ana Rosa Castilho Ocampos está colocando em risco a segurança dos moradores do bairro Parque Novos Estados, em Campo Grande. A situação levou o deputado Zé Teixeira (PSDB) a apresentar nesta quarta-feira (3) um pedido de...

A Festa de Nossa Senhora Aparecida, realizada no município de Sonora, foi incluída no Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul. É o que estabelece a Lei 6.211 de 2024, de autoria do deputado estadual Junior Mochi (MDB). A nova norma foi publicada no Diário...

A reforma do portal de entrada do município de Selvíria foi solicitada pela deputada estadual Mara Caseiro (PSDB), ao secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Hélio Peluffo Filho. A indicação atende solicitação formulada dos vereadores Raimundo Bastos Filho...

Seminário, lançamento de livro, sessões plenárias e reuniões das comissões permanentes estão na programação de atividades da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) entre os dias 7 e 13 de abril. Os eventos podem ser acompanhados pelas mídias sociais...

Em uma movimentação histórica rumo à igualdade de gênero e ao combate à misoginia, a Deputada Estadual Gleice Jane (PT) convocou a audiência pública "Os Caminhos Inclusivos Rumo a um MS sem Misoginia", marcada para esta sexta-feira (5) às 13h30, na Câmara Municipal de...

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), durante a sessão ordinária desta quarta-feira (3), fez a leitura do Ato 68 de 2024, que dispõe sobre a instituição e designação dos membros da Comissão Temporária de...

A Comissão Permanente de Educação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebeu na tarde desta terça-feira (2) professores da rede estadual e de duas universidades, que apresentaram projetos educacionais de tecnologia e antirracista, desenvolvidos...

Os deputados devem votar, na manhã desta quarta-feira (3), na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), proposta que concede benefício de assistência médico-social aos aposentados e aos pensionistas do Poder Executivo. Também estão...

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebeu, nesta segunda-feira (1º), do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), o Projeto de Lei 63/2024, que assegura o recebimento de auxílio-educação e auxílio-transporte aos servidores do órgão. A...

Conforme a Ordem do Dia, os deputados estaduais devem apreciar e votar, nesta terça-feira (2), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), três propostas em segunda discussão. A sessão tem início às 9h e pode ser acompanhada...

Mato Grosso do Sul está prestes a receber um aporte significativo de recursos para aprimorar sua infraestrutura de saúde. Com um investimento total de mais de R$ 89,5 milhões, provenientes do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), 37 novas Unidades Básicas...

O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), do governo do presidente Lula (PT), possibilitará a abertura de 26 novas escolas em 24 municípios de Mato Grosso do Sul, além da aquisição de ônibus escolares para oito cidades. Por meio do Novo PAC, as cidades...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), assegurou a um grupo de empresários do Paraná e Santa Catarina que os projetos de regulamentação da reforma tributária serão "10 vezes mais discutidos" na Casa do que a emenda constitucional promulgada no ano...

O foro especial é alvo de novo julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal), iniciado nesta sexta-feira (29). Agora, a corte discute uma possível ampliação da regra, impactando quais pessoas podem ser julgadas pelo tribunal. O julgamento vai até o dia 8 de abril. Até...

Em uma sociedade em que a balança do empreendedorismo ainda pende a favor dos homens, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) reafirmou, na noite desta quarta-feira (27), o seu compromisso com a igualdade de gênero. Por proposição do deputado Renato...

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 58/2024, de autoria do deputado João Henrique (PL), que institui o vale (VOUCHER) educacional para os estudantes do Ensino Fundamental e Ensino Médio do Estado de Mato Grosso do Sul. A...