O aborto é proibido no Brasil, com exceção de gravidez fruto de violência sexual, risco de vida para a mãe e em casos de bebê portador de anencefalia. Na sessão desta terça-feira (18), os deputados estaduais debateram sobre o Projeto de Lei Antiaborto por Estupro (PL...

Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram quatro matérias durante a Ordem do Dia desta terça-feira (18). Em redação final, aprovado o Projeto de Lei 75/2023, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que...

Deputados estaduais participaram, na manhã desta segunda-feira (17), do lançamento do programa “Bônus Moradia Emendas”. A participação dos parlamentares demonstra o apoio do Parlamento Estadual à iniciativa, que vai garantir R$ 30 milhões para ajudar famílias de Campo...

Os deputados devem votar, na manhã desta terça-feira (18), quatro projetos durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). As propostas estão pautadas para redação final, segunda e primeira discussão, além de discussão única. A...

O deputado Zé Teixeira (PSDB) solicitou a intervenção da concessionária CCR MS-Via e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para evitar acidentes no trecho da rodovia BR-163 que cruza o perímetro urbano do município de Bandeirantes. O pedido...

A deputada federal e pré-candidata a prefeita de Campo Grande (MS), Camila Jara (PT), protocolou na Câmara Federal o projeto de lei que visa proteger o Pantanal e integrar a conservação ambiental ao combate às desigualdades geradas pelas mudanças climáticas. O PL...

No último dia da visita oficial à Itália, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou, em uma entrevista coletiva à imprensa neste sábado (15), que o Brasil está pronto para assinar o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. Segundo ele, o...

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou a importância de abordar com cautela o projeto de lei que equipara o aborto ao crime de homicídio, caso seja aprovado na Câmara dos Deputados. Ele assegurou que na Casa sob sua liderança, o assunto...

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Gerson Claro (PP), confirmou nesta quarta-feira (12) o apoio e participação à Campanha “Ponto Final para o Feminicídio”, realizada pela coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça...

O deputado estadual Roberto Hashioka (União Brasil) apresentou o Projeto de Lei 126/2024, que obriga a informação ao consumidor sobre a presença do composto bisfenol A (BPA) nos produtos e embalagens plásticas comercializados no território sul-mato-grossense e dá...

A deputada Mara Caseiro (PSDB), em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), na sessão ordinária desta quarta-feira (12), fez um relato sobre o 39º Encontro da Associação das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel), que...

Em reunião realizada nesta quarta-feira (12), os parlamentares integrantes da Comissão Especial de Reforma Constitucional da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) definiram a presidência e vice-presidência do grupo de trabalho. A ata da eleição está...

O deputado estadual Roberto Hashioka (União Brasil) encaminhou indicação ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale Rodrigues, solicitando aumento da oferta de horários do transporte interestadual de passageiros entre as...

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Emenda Constitucional 1/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Gerais e Transitórias da Constituição...

Tendências, estratégias e inovação na gestão de pessoas serão temas do 3º Encontro de Gestores de Pessoas no Setor Público de MS, realizado pela Secretaria de Estado de Administração, por meio da Superintendência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, nos dias 24 e...

Caracterizada pela alegria e solidariedade, a Festa Junina da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), que chega à segunda edição, será momento de celebrar o Brasil de ponta a ponta, com homenagem à cultura nordestina e ajuda aos desabrigados gaúchos. O...

A Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, conquistou o segundo lugar, na modalidade “Educação Legislativa”, no Prêmio ABEL 2024. Com os projetos “Introdução à Linguagem Brasileira de Sinais: Libras” e o “I Concurso...

Foi publicada a Lei 6.256 de 2024, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), que institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, o Mês Janeiro Branco, a ser dedicado à realização de ações educativas para difusão da saúde mental. A nova norma foi publicada...

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e o vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha (PSD), assinaram neste sábado (8) um Acordo de Cooperação Técnica para executar seis projetos voltados aos direitos dos povos indígenas. O objetivo é promover o...

Com o retorno das três equipes dos Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul que se deslocaram para as cidades afetadas pelo desastre em Rio Grande do Sul, o deputado estadual Lidio Lopes apresentou na Assembleia Legislativa (Alems) Moção de Congratulação aos 20...