De autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), 3ª vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), tramita na Casa de Leis o Projeto de Lei 363/2023, que estabelece diretrizes para Política Estadual de estímulo à atividade de podólogo no âmbito do...

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) promoveu audiência pública nesta sexta-feira (15) para receber a prestação de contas do Poder Executivo, Poder Legislativo, Poder Judiciário, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público do Estado (MPE)...

Os deputados estaduais devem apreciar e votar, nesta quinta-feira (14), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), conforme previsão da Ordem do Dia, 23 projetos. A sessão tem início às 9h e pode ser acompanhada presencialmente...

Pesquisa realizada pelo Instituto Ranking Brasil Inteligência, entre os dias 5 e 12 de dezembro de 2023, em 30 municípios de Mato Grosso do Sul, revela que os deputados federais Beto Pereira (PSDB-MS), Vander Loubet (PT-MS) e Geraldo Resende (PSDB-MS) são os melhores...

Será realizada na próxima sexta-feira (15), às 8h, audiência pública para a prestação de contas do Poder Executivo relativa ao cumprimento das Metas Fiscais do 2º quadrimestre de 2023. A reunião, aberta ao público, acontecerá no plenário Deputado Júlio Maia,...

Audiência pública sobre a Lei 319/2023, que destina percentuais para os Fundos da Criança e Adolescente e também dos Idosos, será realizada na próxima quinta-feira (14), no Plenário Deputado Júlio Maia, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. A iniciativa,...

Os estabelecimentos de ensino estaduais estão obrigados a substituir as sirenes eletrônicas de alta intensidade por sinais sonoros adequados, de forma que não causem incômodos sensoriais aos estudantes com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento. É o que...

O governador Eduardo Riedel (PSDB) sancionou a Lei 6.154 de 2023, que estabelece o Dia Estadual da Consciência sobre as Doenças Crônicas Não Transmissíveis, suas abordagens para detecção, tratamento e prevenção. De autoria da deputada Gleice Jane (PT), a nova norma...

Audiência pública sobre a Lei 319/2023, que destina percentuais para os Fundos da Criança e Adolescente e também do Idosos, será na quinta-feira (14), no Plenário Júlio Maia, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. A iniciativa, bem como a autoria da...

O Coral da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apresenta sua famosa Cantata de Natal, com interpretação de músicas alusivas à celebração, proporcionando um momento especial de confraternização entre os servidores, deputados e toda a comunidade...

O governo brasileiro divulgou nesta sexta-feira (8) o calendário de atividades preparatórias para a reunião principal do G20, em novembro de 2024. Serão mais de 120 eventos distribuídos ao longo do ano em diversas cidades-sede do país. O cronograma inclui 93 reuniões...

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Decreto Legislativo 28/2023, de autoria da Mesa Diretora (2023-2024), que autoriza o governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), a licenciar-se do exercício de suas...

A próxima edição do Ponto de Vista que estreia nesta quinta-feira (07) na grade de programação da TV Assembleia explica o novo Marco Legal das Garantias, a lei federal 14.711/2023, que estabelece critérios inéditos para a aprovação e execução operações financeiras no...

Foi aprovada hoje a redação final do Projeto de Lei 231/2023, de autoria da Deputada Gleice Jane (PT), que institui a Semana Estadual do Livro, Leitura e Biblioteca em Mato Grosso do Sul. A proposta prevê a designação da data a ser incorporada ao Calendário Oficial de...

Seu telefone toca o dia todo te oferecendo um produto ou serviço que você já disse que não quer? Algo comum no dia a dia das pessoas, as ligações insistentes são alvo de projeto de lei do deputado Pedrossian Neto (PSD). “Não importa quantas vezes você digita a opção...

Os deputados devem discutir e votar 11 projetos na manhã desta quinta-feira (7) durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Entre as matérias, estão as propostas da Lei do Pantanal e de redução dos emolumentos notariais. Todos...

Convidado pelo deputado Pedro Kemp (PT), o presidente do Sindicato dos Policiais Penais de Mato Grosso do Sul (Sinsap/MS), André Luiz Garcia Santiago, utilizou a tribuna em nome dos servidores estaduais aposentados. “Cumprimento os deputados desta Casa de Leis, e...

A CNH (Carteira Nacional de Habilitação) é um documento que faz parte dos sonhos de muitos. E as pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) também querem ter acesso a esse importante dispositivo. Atento às demandas da comunidade TEA, o deputado estadual Neno...

Foi aprovada hoje a redação final do Projeto de Lei 231/2023, de autoria da Deputada Gleice Jane (PT), que institui a Semana Estadual do Livro, Leitura e Biblioteca em Mato Grosso do Sul. A proposta prevê a designação da data a ser incorporada ao Calendário Oficial de...

Responsável, corajoso e competitivo, Mato Grosso do Sul é um dos únicos Estados do país a congelar a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em 17% - o menor índice do Brasil. A decisão, anunciada na segunda-feira (4) pelo governador...