Os deputados iniciam, nesta semana, a votação do Projeto de Lei 343/2023, que dispõe sobre a conservação, a proteção, a restauração e a exploração ecologicamente sustentável da Área de Uso Restrito da Planície Pantaneira (AUR-Pantanal). A proposta foi discutida, na...

Os deputados devem votar nesta terça-feira (5), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), sete projetos. Conforme previsto na  Ordem do Dia as propostas serão apreciadas em segunda e primeira discussão. A sessão tem início às 9h,...

O Diário Oficial desta segunda-feira (4) traz a publicação da Lei 6.151 de 2023, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, a homenagem denominada “Empresa Amiga dos Autistas e com TDAH”. Segundo o...

O Rio de Janeiro recebe nos próximos dias a Cúpula de Líderes do Mercosul, em que altas autoridades e chefes de Estado vão discutir iniciativas para a integração e desenvolvimento da região. Mas antes de os líderes dos países membros e associados assumirem o...

A semana na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) será marcada pela realização das reuniões da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). As sessões ordinárias acontecem às terças,...

Finalmente, o mundo — e especialmente o continente — enfrenta uma realidade que até os primeiros 20 anos deste século nada mais era do que um sonho utópico e maluco: a América Latina interligada através de corredores multimodais (hidroviários, rodoviários e...

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 206/2023, proposto pela deputada Gleice Jane (PT), que institui o Dia Estadual da Consciência sobre as Doenças Crônicas Não Transmissíveis. Com 21 votos favoráveis e nenhum...

Já está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o Projeto de Lei 346/2023, enviado pelo Poder Executivo de criação da Secretaria Estadual de Cidadania que assumirá  a coordenação das políticas públicas de direitos  humanos, atualmente vinculadas...

A partir desta quinta-feira (30) está instituída em Mato Grosso do Sul a Campanha “Com o Coração de Mulher”, a ser celebrada, anualmente, na semana de 14 maio, em alusão ao Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares em mulheres.  A medida foi...

A prefeita Adriane Lopes foi eleita e empossada, por unanimidade, como presidente do Comitê Gestor dos Municípios que compõem a Rota Bioceânica. Agora ela passa a representar todos os municípios dos quatro países que integram a Rota. A votação entre os prefeitos das...

O Projeto de Lei 343/2023, enviado pelo Governo do Estado e já em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), traz dispositivos que proíbem de forma expressa a exploração de uma série de atividades econômicas no Pantanal, por trazerem risco à...

Produzir e preservar. Esse é o foco do Projeto de Lei 343 de 2023 apresentado pelo Governo do Estado nesta terça-feira (28) à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), que passa a ser analisado pelos 24 deputados e deputadas estaduais para chegar a um...

Na sessão ordinária desta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), os deputados estaduais devem apreciar cinco projetos, em segunda e primeira discussão. Em segunda discussão será votado o Projeto de Lei 304/2023, do Poder Executivo,...

Os cuidados com a saúde é a segurança para o nosso corpo. Por isso o Segurança em Pauta dessa semana trará, para falar sobre as campanhas do Outubro Rosa e do Novembro Azul, e sobre a importância da prevenção do câncer de mama e do câncer de próstata, o médico...

Começou a tramitar o Projeto de Lei 338/2023, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), que promove mudanças na legislação sobre emolumentos, revisa critérios dos serviços cartorários, como o registro civil, de casamento, além de a emissão de escrituras de...

O deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB) foi designado pelo presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), para representar a Casa de Leis em evento relacionado às obras da Ponte da Rota Bioceânica em Porto Murtinho-MS....

O governo Lula (PT) lançou uma ofensiva para tentar atrair emendas parlamentares a fim de financiar sua principal vitrine, o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). As estratégias incluem a garantia de que o recurso das emendas não será contingenciado e...

O presidente Lula (PT) teve um jantar com ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) na noite desta quinta-feira (23) na tentativa de apaziguar os desgastes provocados pela aprovação da PEC que limita decisões individuais na corte. O encontro ocorreu no Palácio da...

A Força Nacional está atuando em Mato Grosso do Sul, a pedido da Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, após a denúncia da agressão sofrida pelo jornalista canadense e sua esposa, durante uma tocaia no município de Iguatemi. “Nós pedimos a Força Nacional logo...

Em resposta à alarmante agressão a um jornalista canadense e sua equipe e à denúncia de sequestro de uma família Guarani-Kaiowá durante a assembleia Aty Guasu, a deputada estadual Gleice Jane (PT) protocolou um requerimento de informações à Sejusp (Secretaria de...