Muito mais que um feriado no meio desta semana, a data que se comemora a Proclamação da República, 15 de novembro, é um importante marco na construção da democracia brasileira. Nesse processo, houve um capítulo especial: a reafirmação popular da república no...

Você sabe o que é o TPS? Transtorno de Processamento Sensorial, que causa alterações em aspectos sensoriais básicos como audição, paladar, tato, visão ou olfato, devido a uma dificuldade no cérebro em processar os estímulos. Para promover a difusão de informações...

Acompanhado pelo presidente do Paraguai, Santiago Peña, e pelo prefeito de Porto Murtinho, Nelson Cintra, o 1º secretário da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Corrêa (PSDB), vistoriou, nesta sexta-feira (10), as obras da Ponte Bioceânica, localizada entre Porto...

O Projeto de Lei 320/2023, de autoria do Poder Executivo, tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A matéria altera dispositivo da Lei 5.804, de 16 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a realizar, o reembolso, em dinheiro, do...

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) convida a todos para participarem da audiência pública “Sistema de Regulação de Vagas no SUS: medidas para reverter o quadro de espera dos pacientes em Campo Grande", prevista para a próxima terça-feira (14), às...

A deputada Gleice Jane (PT) apresentou hoje na ALEMS indicação sobre a necessidade de estabelecer um polo de aplicação de provas do processo seletivo do Estado na cidade de Corumbá. A demanda é respaldada por um abaixo-assinado contendo mais de 400 assinaturas de...

Os deputados devem votar, nesta quinta-feira (9), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), proposta que eleva o valor do Programa Mais Social. Outras quatro proposições estão pautadas para a sessão desta quarta-feira. A sessão...

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) protocolou nesta quarta-feira (8) os Projetos de Decreto Legislativo 26/2023 e 27/2023, que alteram os Planos de Aplicação de Recursos do Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado...

A deputada Gleice Jane (PT) foi à tribuna da Casa de Leis durante a primeira sessão plenária da semana, nesta terça-feira (07), para abordar vários temas, entre eles, cobrar o Poder Executivo para que sejam tomadas providências com relação à detecção de agrotóxicos na...

Até o próximo dia 14 de dezembro, data da última sessão antes do recesso parlamentar do final do ano, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) vai deliberar sobre projetos como o Orçamento do Estado para 2024, o aumento de 50% no Mais Social (de R$...

Mato Grosso do Sul pode instituir campanha que visa à conscientização sobre o Transtorno de Processamento Sensorial (TPS). É o que dispõe o Projeto de Lei 312/2023, protocolado na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira pelo deputado Neno Razuk (PL). O TPS é uma...

Em reunião extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (7), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovou parecer favorável à Lei Orçamentária Anual (LOA), para exercício de 2024, com meta...

O julgamento da revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) pode ser adiado mais uma vez pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A análise do caso está na pauta do órgão desta quarta-feira (8), mas poderá ficar para depois, a pedido das centrais sindicais. O...

O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), se reunirá com o ministro dos Transportes, Renan Filho, nesta segunda-feira (6), em Brasília, para reforçar o pedido de que a União repasse as rodovias BR-262 e BR-267 ao Estado. Após o repasse das rodovias...

O TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) poderá comprar microcomputadores por R$ 18.341.920,000. Os equipamentos atenderão a Justiça Federal de 1º Grau de Mato Grosso do Sul e São Paulo. Quando firmado, o contrato terá vigência de 12 meses. Os preços...

Após a semana reduzida de trabalho por causa do feriado, a Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) retorna com as sessões na terça-feira (7). Duas reuniões da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) estão previstas. A primeira reunião, em...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF) e nos demais tribunais passou pela terceira sessão de discussão em Plenário no Senado Federal na última terça-feira (31) e, agora, só restam...

Os advogados constitucionalistas de Mato Grosso do Sul são favoráveis à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF). Na avaliação do conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil...

Programa aprovado na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), chamado Cuidar de Quem Cuida, pode ser ampliado no próximo ano. Durante entrevista na rádio Capital FM, na terça-feira (31), o deputado Pedrossian Neto (PSD) comentou que dialoga com o...

A criança tem uma enorme capacidade de criar. Muitas delas dão significados a objetos simples, como galhos, garrafas e pedaços de papéis. Ela simplesmente ressignifica a utilidade, fazendo daquilo um brinquedo. Para dar um colorido à vida de crianças em situação de...