Projeto determina divulgação da ordem de quem aguarda procedimentos pelo SUS
De autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD), tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 311/2023, que assegura transparência ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da obrigatoriedade de divulgação da ordem de...
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Se o Senado aprovar Reforma Tributária como está, vamos derrubar na Câmara”, afirma Vander
O deputado federal Vander Loubet (PT-MS), coordenador da bancada federal de Mato Grosso do Sul, afirmou nesta quarta-feira (1º) que a Reforma Tributária foi desconfigurada no Senado e que se o texto for aprovado como está, vai trabalhar com os demais deputados do...
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Numa festa pantaneira, ALEMS homenageia 81 pessoas que ajudam MS a crescer
O Pantanal emprestou um pouco de sua beleza ao Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, no Parque dos Poderes, em Campo Grande. Foi assim, com cores, sons e até cheiros do bioma, que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) homenageou 81...
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Lei: Anúncios discriminatórios de emprego são proibidos em MS
O governador Eduardo Riedel (PSDB) sancionou a Lei 6.130 de 2023, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), que proíbe a publicação de anúncios de emprego com teor discriminatório no âmbito do Estado. A nova norma foi publicada no Diário Oficial do Estado desta...
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Projeto do TCE-MS altera disposições sobre o Ministério Público de Contas
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebeu nesta segunda-feira (30) o Projeto de Lei Complementar 16/2023, de autoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS). A proposta altera a Lei Complementar 160/2012, que dispõe sobre o TCE-MS. As mudanças...
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Com Frentes Parlamentares, ALEMS contribui ao avanço da produção sustentável
A importância da produção com atenção à sustentabilidade foi a tônica das discussões realizadas na tarde desta segunda-feira (30) durante a posse dos membros das frentes parlamentares do Leite e para o Desenvolvimento das Unidades de Conservação, ambas coordenadas...
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Adriane Lopes sanciona último Refis de 2023 com 90% de desconto; saiba como pagar os débitos
A Prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), sancionou nesta segunda-feira (30), o último Refis, ou PPI (Programa de Pagamento Incentivado), do ano na Capital. O projeto foi aprovado pelos vereadores em regime de urgência nesta quinta-feira (26). Serão 90% de...
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Haddad reúne-se com Lula e participa de encontro do grupo de crédito do ‘Conselhão’
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem dois compromissos nesta segunda-feira (30), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto. Pela manhã, Haddad terá reunião com Lula, que ainda contará com a presença da secretária executiva da Casa Civil,...
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Aprovado em 2ª projeto de Pedrossian Neto que prevê destinação de recurso para Assistência
Projeto de lei do deputado Pedrossian Neto (PSD), que prevê destinação de recursos para assistência social, foi aprovado em segunda discussão nesta quarta-feira (25). A medida pode significar recursos na ordem de R$ 30 milhões para fundos que cuidam das crianças,...
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Servidores do TCE-MS participam de palestra sobre o Bônus Moradia
A diretora-presidente da Agehab, Maria do Carmo Avesani Lopez, esteve no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul nesta quarta-feira, 25 de outubro, para falar com os servidores da Corte de Contas sobre o Projeto Bônus Moradia. Lançado em junho deste ano pelo Governo...
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Gleice Jane impulsiona Agroecologia entre 9 emendas apresentadas ao PPA e Orçamento de MS
A deputada estadual Gleice Jane (PT) apresentou três emendas ao projeto de lei n.º 289/2023 que dispõe sobre o PPA (Plano Plurianual) 2024-2027 e outras seis ao Orçamento do Governo do Estado para o próximo ano, ambos em tramitação na ALEMS (Assembleia Legislativa de...
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Ato da Presidência declara ponto facultativo na ALEMS no dia 3
No dia 3 de novembro, haverá ponto facultativo na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A decisão consta no Ato 649/2023, publicado pelo presidente da Casa de Leis, deputado Gerson Claro (PP), na edição desta sexta-feira (27) do Diário Oficial do...
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Geração de renda por meio da preservação da natureza é tema de seminário na ALEMS
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza na próxima segunda-feira (30), a partir das 14h, no Plenário Júlio Maia, o Seminário “As possibilidades de Geração de Renda Através da Preservação da Natureza”. O evento é uma proposição do deputado...
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Aumento do abono salarial dos administrativos da Educação em debate na ALEMS
A deputada Gleice Jane (PT) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) nesta manhã (26) para debater o pedido dos administrativos da Educação do Estado, para aumento do abono salarial. “Sou professora e acompanho de perto a realidade...
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Gleice em visita a Itaipu Binacional: água para indígenas e políticas regionais em foco
A deputada estadual Gleice Jane (PT) foi recebida ontem (23) pelo diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, o mestre em Economia e doutor em Integração da América Latina, Enio Verri, a quem levou pedidos pela ampliação do apoio a projetos de sustentabilidade para...
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Projeto adéqua Constituição Estadual para promover em MS segurança viária eficaz
Apresentado nesta manhã (25) pelo deputado estadual Renato Câmara (MDB), o Projeto de Emenda Constitucional 2/2023 é de autoria do parlamentar e coautoria da deputada Lia Nogueira (PSDB) e do deputado Junior Mochi (MDB). O projeto altera e acrescenta dispositivos à...
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CCJR aprova tramitação de matéria que institui programa de benefício social
Durante a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), realizada nesta manhã (25), foi considerado constitucional o Projeto de Lei 295/2023, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Cuidar de Quem Cuida, no âmbito do Estado de Mato...
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Começa a tramitar na ALEMS reajuste de 50% do Programa Mais Social
Começou a tramitar nesta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 304 de 2023, encaminhado pelo Governo do Estado que eleva em 50%, de R$ 300,00 para R$ 450,00, o valor do Mais Social, programa de transferência de...
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Lei: Associação Indígena 10 de Maio é declarada de Utilidade Pública Estadual
O governador Eduardo Correa Riedel (PSDB) sancionou a Lei 6.125 de 2023, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), que declara a Utilidade Pública Estadual da Associação da Comunidade Indígena 10 de Maio (ACIADM), com sede e foro no município de Sidrolândia. Fundada em...
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Pautados 17 projetos para a sessão ordinária da ALEMS nesta terça-feira
Os deputados devem votar 17 propostas na manhã desta terça-feira (24) durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). São dois projetos do Executivo e os demais de autoria de parlamentares. A sessão, que tem início às 9h, é aberta à...
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