O governador Eduardo Correa Riedel (PSDB) sancionou a Lei 6.125 de 2023, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), que declara a Utilidade Pública Estadual da Associação da Comunidade Indígena 10 de Maio (ACIADM), com sede e foro no município de Sidrolândia. Fundada em...

Os deputados devem votar 17 propostas na manhã desta terça-feira (24) durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). São dois projetos do Executivo e os demais de autoria de parlamentares. A sessão, que tem início às 9h, é aberta à...

Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande analisam, na sessão da próxima terça-feira (24), um veto e um projeto de lei. Os trabalhos começam às 9h no Plenário Oliva Enciso, na sede da Casa de Leis. Segundo a assessoria de imprensa da Câmara, em única discussão...

Projeto de lei do deputado Pedrossian Neto (PSD), que prevê destinação de recursos para assistência social, foi aprovado em primeira discussão nesta quinta-feira (19). A medida pode significar recursos na ordem de R$ 30 milhões para fundos que cuidam das crianças,...

Na próxima terça-feira (24), a comissão de Saúde da Câmara dos Deputados terá audiência pública para discutir a valorização do médico clínico geral. A reunião está marcada para as 10h no plenário 7 da Casa de Leis. A audiência foi solicitado pelo deputado Luiz...

Nesta manhã (19), a deputada estadual Gleice Jane falou sobre a importância da alimentação saudável. "Na segunda-feira, foi realizada audiência pública sobre o tema, um debate prestigiado e muito rico sobre a necessidade da alimentação saudável para o povo brasileiro...

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realizará na próxima segunda-feira (23), audiência pública com o tema “Autismo, Inclusão e Direitos: Um Diálogo à Compreensão para Proteção”. O evento, proposto pelo deputado Neno Razuk (PL), acontecerá das 8h às...

Projeto de lei do deputado Pedrossian Neto (PSD), que prevê destinação de recursos para assistência social, foi aprovado em primeira discussão nesta quinta-feira (19). A medida pode significar recursos na ordem de R$ 30 milhões para fundos que cuidam das crianças,...

Em comemoração alusiva à Semana Estadual e Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, a Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza a Semana do Servidor no período de 23 a 27 de outubro. Conforme...

Com quadro de pessoal defasado, a Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer) precisa aumentar, com urgência, o número de servidores para atender as demandas dos produtores rurais, sobretudo dos agricultores familiares e tradicionais, assentados,...

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) desta quinta-feira (19), estão na pauta da Ordem do Dia 17 projetos, que serão apreciados em redação final, discussão única, primeira e segunda discussão. A sessão, realizada no plenário do...

Médicos, psicólogo, fonoaudióloga, advogada e professores especialistas em TEA (Transtorno do Espectro Autista) vão compor a mesa de debate e palestras na audiência pública “Autismo, inclusão e direitos: um diálogo à compreensão para proteção”, marcada para o próximo...

Os deputados iniciam nesta quarta-feira (18) a votação do Projeto de Lei Complementar 14/2023, do Poder Executivo, que altera o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica de Mato Grosso do Sul (Lei Complementar 87/2000). A proposta estabelece, entre outras medidas,...

Em todo o mundo, 2,4 bilhões de indivíduos estão em situação de insegurança alimentar e, no Brasil, a fome atinge 33 milhões de pessoas. Esse problema afeta diversas regiões do planeta, inclusive as que têm condições favoráveis para enfrentá-lo, como é o caso de Mato...

O Governo do Estado encaminhou nesta segunda-feira (16) à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto da Lei Orçamentária Estadual (PLOA) 2024, (Projeto de Lei 290/2023) com estimativa igual de receita e fixação de despesa no valor de R$...

A ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, exonerou o cacique Arildo Alves Alcântara do cargo de coordenador do Dsei-MS (Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul). Um novo coordenador foi nomeado na mesma portaria do DOU (Diário Oficial da União)...

Após o feriado prolongado na última semana, o governador Eduardo Riedel (PSDB) cumprirá agenda interna de trabalhos na manhã desta segunda-feira (16) e a noite, participa de solenidade. Conforme divulgado pela assessoria de comunicação do governador, ele participará...

O deputado estadual Roberto Hashioka (União Brasil) apresentou projeto de lei que obriga empresas prestadoras dos serviços de televisão, internet ou telefonia por assinatura, após o cancelamento do serviço, realizarem a remoção e o descarte do cabeamento inativado. A...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma mensagem especial destacando a importância dos educadores, em homenagem ao Dia do Professor, comemorado neste domingo (15). Em postagem nas redes sociais, Lula falou sobre a importância de valorizar os professores e...

Na segunda-feira, 16 de outubro, Dia Mundial da Alimentação, a deputada estadual Gleice Jane (PT) fará uma audiência pública sobre os "Caminhos para uma alimentação saudável e sustentável". O evento terá início às 13h, no auditório da Agência de Desenvolvimento...