Foi sancionada a Lei Estadual 6.220, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, a Campanha Gravidez Segura e Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF). A nova norma foi publicada no Diário Oficial desta...

Nesta sexta-feira (19) começou a tramitar, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Resolução 10/2024, de autoria do deputado estadual Caravina (PSDB), que institui a Medalha e o Diploma de Honra ao Mérito Legislativo em homenagem ao...

A deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) solicitou a recuperação asfáltica da MS-145 ao secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Hélio Peluffo e ao diretor-presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (AGESUL), Mauro Azambuja Rondon. A...

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Gerson Claro (PP), defendeu parcerias institucionais entre o Governo do Estado e a União, independente das diferenças ideológicas e do último embate eleitoral na disputa presidencial. "Defendo uma...

Foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (18), a Resolução 933, da Secretaria de Estado de Educação (SED), que designa os representantes que irão compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul (PEE-MS),...

Convidada pela deputada Gleice Jane (PT), a vereadora Luiza Ribeiro (PT) utilizou a tribuna, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), para falar sobre a violência de gênero na política. Recentemente ela sofreu violência de gênero na Câmara Municipal de...

De autoria do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), o Projeto de Lei 63/2024, que assegura o recebimento de auxílio-educação e auxílio-transporte aos servidores do órgão, recebeu aval da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia...

A questão indígena é um tema recorrente no plenário sul-mato-grossense. Durante a sessão plenária desta terça-feira (16), os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), comentaram fala que houve na visita do presidente Lula do PT (PT) ao Estado,...

Foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (16),  a Lei 6.218 de 2024, que declara de Utilidade Pública Estadual a Comunidade Terapêutica Amor de Deus Maanaim, com sede no município de Juti. A nova norma é de autoria da presidente da Escola do Legislativo...

Em comemoração ao Dia dos Povos Indígenas, celebrado no próximo dia 19, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza a exposição intitulada “Arte Indígena em Foco”. A abertura da mostra aconteceu na manhã desta terça-feira (16), com a participação da...

Mato Grosso do Sul poderá ter semana dedicada à conscientização do Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL). É o que prevê o Projeto de Lei 75/2024, apresentado nesta quinta-feira (11) pelo deputado Neno Razuk (PL) na sessão plenária da Assembleia Legislativa....

Com a proposta de homenagear o Dia dos Povos Indígenas e celebrar a Semana Estadual dos Povos Indígenas, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebe, no período de 15 a 19 de abril, a Mostra de Artes Visuais “Arte Indígena em Foco”. Aberta ao público...

Campo Grande, MS – Há exatamente um ano, a deputada estadual Gleice Jane (PT) assumiu o compromisso de representar um mandato feminista na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, com uma posse que consolidou lutas de anos de diversos movimentos sociais. Desde...

Na próxima semana, entre os dias 15 e 19 de abril, estão previstas sessões plenárias, mostra de artes, reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), e o Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família. Os eventos são abertos ao público...

A deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) pediu ao governo estadual, a recuperação asfáltica da BR-262, entre Campo Grande e Terenos. A indicação atende pedido da Associação de Moradores e Proprietários do Recanto Nuara e região, por meio da secretária municipal Shênia...

Nesta quarta-feira (10), na edição do Diário Oficial da Casa de Leis, em Atos Normativos (página 3), o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), publicou o Decreto Legislativo 785/2024, que ratifica convênios e...

Investimento do Estado em Educação foi um dos assuntos abordados na tribuna pelo deputado Zé Teixeira (PSDB), 2º vice-presidente da Casa de Leis, durante a sessão plenária desta manhã (9), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). “Notei que houve uma...

De autoria da deputada Lia Nogueira (PSDB) tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 73/2024, que obriga a implantação de fraldários nos shopping centers, supermercados de grande porte e cinemas localizados no Estado de Mato...

A maior parte da demanda mundial de energia é suprida por meio de combustíveis fósseis, que são diretamente associados a problemas ambientais e responsáveis pelo efeito estufa e aquecimento global. Por esse motivo está aumentando a procura por energias renováveis e...

Quase metade da matriz energética brasileira é composta de fontes renováveis, proporção três vezes maior que a média mundial. Esse resultado nacional conta com a contribuição de Mato Grosso do Sul, que se destaca na produção de biocombustíveis. Com o objetivo de...