O Anel Viário que liga a MS-040 e MS-338, no município de Santa Rita do Pardo, pode ser denominado “Fernando Martins Mendes”. A homenagem ao ex prefeito de Brasilândia consta no Projeto de Lei 90/2024, de autoria do deputado estadual Londres Machado (PP), protocolado...

Três propostas estão na pauta da Ordem do Dia desta terça-feira (30), a última sessão plenária deste mês, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). As proposições buscam assegurar direitos a pessoas com deficiência e a crianças e adolescentes, além de...

Para melhorar o trânsito do Bairro Paulo Coelho Machado, em Campo Grande, a deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) solicitou, ao secretário de Infraestrutura e Logística, Hélio Peluffo Filho e ao diretor-presidente do Departamento de Trânsito do Mato Grosso do Sul...

Presente nas discussões sobre os impactos da Reforma Tributária no Estado, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) participou de reunião de grupo de trabalho que trata do assunto. A Casa de Leis foi representada pelo deputado Paulo Duarte (PSB),...

Com uma enorme quantidade de eleitores ainda indecisos (77%) e um contingente de 6% inclinado a não votar em nenhuma das candidaturas sugeridas na pesquisa, o Instituto Paraná divulgou na quinta-feira, 25, uma instigante amostragem sobre intenções de voto em Campo...

A Lei 6.225 de 2024, de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), que reajusta em 2,2% os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (26). A nova norma também...

Começou a tramitar nesta quinta-feira (25) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Decreto Legislativo 05/2024, de autoria do deputado João Henrique (PL). A proposta susta parcialmente efeitos de resoluções de política afirmativa destinada...

Membro da Comissão Temporária de Representação para Acompanhamento e Monitoramento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (MSPREV), o deputado Paulo Duarte (PSB) fez uso da tribuna para explicar os impactos do benefício de assistência...

O Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Nova Querência, de Maracaju-MS, pode ser declarada entidade de utilidade pública pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). É o que prevê o Projeto de Lei 88/2024, protocolado na Casa de Leis nesta quarta-feira (24)...

“Nós precisamos começar a respeitar as profissões uns dos outros. Precisamos entender que quem entende de medicina é médico, mas quem entende de educação são os educadores”. Foi assim que a deputada estadual Gleice Jane (PT) usou a tribuna da ALEMS (Assembleia...

Foi sancionada a Lei 6.224 de 2024, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB), institui o Dia do Biólogo no Estado de Mato Grosso do Sul, a ser comemorado, anualmente, em 3 de setembro. A nova norma foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (24). A data...

Com temperaturas mais baixas a caminho, a Campanha do Agasalho entra em cena para garantir que as famílias em situação de vulnerabilidade tenham casacos e cobertores para se manterem aquecidas durante os meses frios. A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul...

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (23), o presidente a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) convocou os deputados que participam da Comissão Temporária de Representação para Acompanhamento e Comissão do Déficit Atuarial do Regime Próprio de...

Foi sancionada a Lei Estadual 6.220, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, a Campanha Gravidez Segura e Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF). A nova norma foi publicada no Diário Oficial desta...

Nesta sexta-feira (19) começou a tramitar, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Resolução 10/2024, de autoria do deputado estadual Caravina (PSDB), que institui a Medalha e o Diploma de Honra ao Mérito Legislativo em homenagem ao...

A deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) solicitou a recuperação asfáltica da MS-145 ao secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Hélio Peluffo e ao diretor-presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (AGESUL), Mauro Azambuja Rondon. A...

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Gerson Claro (PP), defendeu parcerias institucionais entre o Governo do Estado e a União, independente das diferenças ideológicas e do último embate eleitoral na disputa presidencial. "Defendo uma...

Foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (18), a Resolução 933, da Secretaria de Estado de Educação (SED), que designa os representantes que irão compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul (PEE-MS),...

Convidada pela deputada Gleice Jane (PT), a vereadora Luiza Ribeiro (PT) utilizou a tribuna, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), para falar sobre a violência de gênero na política. Recentemente ela sofreu violência de gênero na Câmara Municipal de...

De autoria do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), o Projeto de Lei 63/2024, que assegura o recebimento de auxílio-educação e auxílio-transporte aos servidores do órgão, recebeu aval da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia...