Na primeira reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), realizada nesta quinta-feira (7), foi aprovado o  Projeto de Resolução 104/2023, que cria o Prêmio Prefeito Alfabetizador, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do...

De autoria da deputada Gleice Jane (PT), a Lei 6.197 de 2024 institui a Semana Estadual de Conscientização e Educação sobre a Entrega Legal de Crianças para Adoção, a ser realizada, anualmente, na primeira semana do mês de outubro. A nova norma foi publicada no Diário...

A Festa do Padroeiro do Município de Jardim, dedicada a Santo Antônio, agora faz parte do Calendário Oficial de Eventos do Estado. A inclusão foi determinada pela a Lei 6.195 de 2024, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (6). De autoria da deputada Mara...

Na próxima quarta-feira (6), o plenário Deputado Júlio Maia da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) será palco de uma cerimônia solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. O evento, marcado para iniciar às 9h, tem o tema “Elas Podem”, em...

Os deputados devem votar na manhã desta terça-feira (5), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), projeto que inclui no orçamento as ações do Governo Estadual relativas à defesa da primeira infância. A tramitação da proposta...

Na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), nesta manhã (29), durante a sessão plenária, a deputada estadual Gleice Jane (PT) abordou a violência contra as mulheres nos espaços públicos. " Nós, mulheres que estamos na política, fazemos diversos...

Na agenda de 3 a 9 de março na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), os destaques são as celebrações alusivas à Semana da Mulher. Homenagens, entregas de honraria e debates sobre os desafios para igualdade de gênero e o fim da violência fazem parte da...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na última terça-feira (27) as 12 resoluções eleitorais com as regras finais para a eleição municipal de outubro. O passo é obrigatório e deve ser realizado até 5 de março, no ano do pleito. Por meio desses normativos, os...

Durante a sessão plenária desta terça-feira (20), o Deputado estadual Lidio Lopes apresentou duas indicações de melhorias para rodovias do Estado. A primeira solicitação foi encaminhada ao Governador do Estado do Mato Grosso do Sul, Eduardo Correa Riedel, ao...

Para o transporte de pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida, a deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) solicitou, ao secretário estadual de Saúde, Maurício Corrêa, a disponibilização de 01 (um) veículo adaptado para a E.S.F (Estratégias de Saúde da...

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 38/2024, de autoria da deputada estadual Mara Caseiro (PSDB), 3ª vice-presidente da Casa de Leis. A matéria, que institui em âmbito estadual o “Dia Estadual do Perito Papiloscopista” a...

Democracia se constrói com participação popular. E importante espaço para a democratização na construção de políticas públicas são as frentes parlamentares, que somam número significativo na atual legislatura. Desde o ano passado, a Assembleia Legislativa de Mato...

Emenda parlamentar da deputada estadual Gleice Jane (PT) destinada à Escola Estadual Moacir Djalma Barros, em Dourados, garantiu a compra de equipamentos que irão beneficiar seus 1.300 estudantes. Os materiais, que somam R$ 50 mil, chegaram nas últimas semanas à...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) emitiu, nesta quarta-feira (28), pareceres pela constitucionalidade e legalidade de seis matérias. As propostas seguem agora para votação em plenário. Quatro...

Os deputados devem votar nesta terça-feira (27), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), proposta que visa à sensibilização sobre a entrega voluntária de crianças para adoção, possibilidade prevista em lei desde 2017. Além...

A deputada estadual Gleice Jane (PT) teve negado pedido de vista sobre o Projeto de Lei 364 de 2023, que proíbe a captura, embarque, transporte, comercialização e processamento e da industrialização do Dourado até 10 de janeiro de 2029. A constitucionalidade da...

O governador Eduardo Riedel (PSDB) sancionou a Lei 6.189 de 2024, de autoria do deputado Lidio Lopes (Patriota),  que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente de Proteção aos Idosos de Miranda – Lar de Idosos São João. A nova norma foi publicada...

O deputado e 1º secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Paulo Corrêa (PSDB), representou a Casa de Leis no lançamento do Centro Integrado Sesi Senai (CISS) em Ribas do Rio Pardo. Mais uma vez, a Assembleia Legislativa é aliada no processo...

O deputado federal Vander Loubet (PT) e o ex-governador e deputado estadual Zeca do PT se reuniram nesta sexta-feira (23) no escritório da deputada federal Camila Jara, em Campo Grande, para anunciar que o projeto da esquerda é ampliar o arco de alianças do partido....

Presidente nacional do PL, a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro reuniu lideranças femininas do partido em Mato Grosso do Sul nesta sexta-feira (23). O evento principal da legenda acontece no sábado (24). Michelle desembarcou em Campo Grande na manhã desta sexta-feira...