O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reoneração dos combustíveis, a partir de 1º de janeiro, não deve encarecer o preço que os consumidores pagam pelo litro do diesel nos postos de abastecimento. Segundo Haddad, o aumento da carga tributária que...

Projeto de lei que fixa salário de vereadores em R$ 26 mil foi promulgado pelo presidente da Casa, vereador Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB). A publicação foi feita no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) desta terça-feira (26). Assim, o subsídio dos...

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Gerson Claro, assumiu hoje (26) a administração do Estado como governador em exercício, durante a licença do exercício da função do governador Eduardo Riedel. “O governador Eduardo Riedel tira esta licença...

O presidente da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) Gerson Claro, do Progressistas, assume a governadoria no dia 26 de dezembro. Apesar da agenda ainda não estar fechada, Gerson explica que já tem alguns compromissos marcados. Claro diz que às 8h do...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou a advogada baiana Vera Lúcia Santana Araújo para assumir uma vaga de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O decreto de nomeação foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União...

Dizem que o primeiro ano de mandato é o mais complicado, em que as escolhas mais difíceis têm de ser feitas. O primeiro ano de Eduardo Riedel (PSDB) termina com vários bons resultados comemorados por sua equipe, como os 92% de cumprimento dos contratos de gestão por...

Foi sancionada a Lei 6.173 de 2023, de autoria dos deputados Professor Rinaldo Modesto (Podemos) e Pedro Kemp (PT), que dispõe sobre as diretrizes destinadas ao atendimento de pessoas portadoras de fibromialgia, no Estado de Mato Grosso do Sul. A nova norma foi...

Para encerrar o segundo semestre de 2023, vamos a mais um lançamento de livro digital produzido pela Gerência de Site e Mídias Sociais, vinculada à Secretaria de Comunicação Institucional da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). O título, bem curioso,...

O deputado estadual de Mato Grosso do Sul Pedrossian Neto (PSD) termina o primeiro ano do primeiro mandato com projetos de lei nas áreas de saúde, assistência social e consumidor. A medida que prevê destinação de recursos para fundos da Criança e do Adolescente e dos...

“Um ano para se comemorar”. É assim que o deputado Gerson Claro (PP), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), define 2023. O parlamentar, que finda o primeiro ano de sua gestão, fez um balanço do trabalho legislativo em 2023 e falou sobre...

Com as presidências da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e da Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, a deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) finaliza os trabalhos parlamentares com quase 200...

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), falando em nome do Parlamento Estadual, cobrou do ministro interino dos Transportes, George Santoro, uma solução rápida para a BR-163 com a assinatura do novo contrato de...

A proposta de reforma tributária em análise no Congresso possui diversas formas de exceção. Entre elas, os chamados regimes específicos de tributação. São setores que poderão recolher os novos tributos em um formato diferente daquele que valerá para os demais. A Folha...

A primeira Lei do Pantanal, projeto proposto pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul para conservação, proteção, restauração e exploração ecologicamente sustentável do bioma, foi sancionada hoje (18). O ato foi realizado pelo governador Eduardo Riedel e as...

Medidas emergenciais na rodovia MS-295, entre Eldorado e Iguatemi foram solicitadas pela deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) ao diretor-presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (AGESUL), Mauro Azambuja Rondon. A indicação foi apresentada na sessão...

Foi aprovado na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final), da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, projeto de lei do deputado Pedrossian Neto (PSD) que proíbe oferta de produtos por ligação automatizada. “Não importa quantas vezes você digita a...

A LOA (Lei Orçamentária Anual) do município de Sete Quedas, distante 598 quilômetros de Campo Grande, foi sancionada pela prefeitura. A publicação foi feita no Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) da última sexta-feira (15). O...

O deputado Lucas de Lima (PDT) apresentou projeto de lei que prevê a criação do Programa de Saúde Mental, Prevenção de Depressão e Suicídio, a ser oferecido através de vídeo conferência, na modalidade online, para atendimento psicológico de pais e cuidadores diretos...

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), publicou, na edição desta sexta-feira (15) do Diário Oficial da Casa de Leis, a Emenda Constitucional nº 94 que altera a redação do § 2º do art. 80 da Constituição Estadual de Mato Grosso do Sul....

Com foco no planejamento e nas entrega efetivas à população, o governador Eduardo Riedel se reuniu nesta sexta-feira (15) com todos os secretários e chefes de fundações e autarquias para avaliação anual dos contratos de gestão. O resultado foi extremamente positivo...