Riedel apresenta lei que especifica funções periciais em MS

Riedel apresenta lei que especifica funções periciais em MS

O governador Eduardo Riedel (PP) enviou projeto de lei complementar para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, normatizando atribuições periciais e regras de identificação no Estado. A proposição altera a Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. O...

ler mais
Lei que altera símbolo do idoso é sancionada em MS

Lei que altera símbolo do idoso é sancionada em MS

O governador Eduardo Riedel (PP) sancionou a Lei nº 6.603, de 29 de junho de 2026, de autoria do deputado estadual Pedro Kemp (PT), que determina a substituição do pictograma atual de sinalização indicativa que representa a pessoa idosa em vagas, assentos, filas e...

ler mais